Controle Interno
Recomendações
Não foram encontrados documentos com a referência selecionada.
Documentos Publicados
Ata de Preço11
Ata de Reunião35
Ata de Sessão293
Atos da Mesa Diretora2
Avisos3
Código1
Convocação13
Declaração de Bens7
Decreto29
Decreto LAI1
Decreto Legislativo12
Editais1
Extrato de Contrato7
Jugamento de contas3
LDO2
Lei176
Lei Complementar1
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória12
Normativa2
Nota Técnica13
Oficío e Outros13
Parecer Jurídico2
Pauta das Sessões123
Plano de Contratação Anual1
Portaria289
PPA1
Prestação de Contas1
Processo Legislativo114
Projeto de Decreto Legislativo13
Projeto de Lei96
Projetos de Resolução21
Recomendações9
Regimento Interno2
Relatórios15
Requerimento110
Resolução28
Termos9
Vetos3