Documentos

Tipo de Documento

1350 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
25/04/2024	45/2024	Portaria Concessão de Diária ao Servidor da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.	0	Detalhes
25/04/2024	15/2024	Pauta das Sessões Pauta da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 26/04/2024.	0	Detalhes
24/04/2024	14/2024	Pauta das Sessões Pauta da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 25/04/2024.	1	Detalhes
22/04/2024	043/2024	Portaria Concessão de Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás/TO, e dá outras providências.	0	Detalhes
19/04/2024	694/2024	Lei Altera o Anexo I, Tabela IV e Anexo V, Tabela II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a alteração da nomenclatura e reajuste dos vencimentos dos cargos especificados e dá outras providências.	1	Detalhes
19/04/2024	693/2024	Lei Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 5462017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências.	2	Detalhes
19/04/2024	692/2024	Lei Altera a Lei Municipal nº 654, de 16 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.	2	Detalhes
18/04/2024	13/2024	Pauta das Sessões Pauta da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 12/04/2024.	7	Detalhes
15/04/2024	691/2024	Lei Institui no Munícipio de Ananás o serviço regionalizado na modalidade denominada Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.	1	Detalhes
11/04/2024	12/2024	Pauta das Sessões Pauta da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 12/04/2024.	17	Detalhes
11/04/2024	07/2024	Projeto de Lei Altera o Anexo I, Tabela IV e Anexo V, Tabela II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a alteração da nomenclatura e reajuste dos vencimentos dos cargos especificados e dá outras providências.	12	Detalhes
11/04/2024	06/2024	Projeto de Lei Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências.	13	Detalhes
11/04/2024	041/2024	Portaria Concessão de Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás/TO, e dá outras providências.	0	Detalhes
04/04/2024	11/2024	Pauta das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 05/04/2024.	7	Detalhes
26/03/2024	038/2024	Portaria Concessão de Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás/TO, e dá outras providências.	12	Detalhes
22/03/2024	10/2024	Pauta das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 22/03/2024.	21	Detalhes
22/03/2024	10/2024	Ata de Sessão Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.	3	Detalhes
21/03/2024	09/2024	Ata de Sessão Ata da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.	2	Detalhes
21/03/2024	05/2024	Requerimento RONALDÃO GUERREIRO Que o Poder Executivo Municipal por meio das Secretaria competentes faça um estudo e análise para que possa ser criado o Programa “MÃE DE LEITE” em que oferte uma ajuda de custo aquelas mulheres que se tornam mães muito novas e que não tem condições financeiras de custear os gastos essenciais com os bebes durante seu primeiro ano de vida.	10	Detalhes
21/03/2024	05/2024	Medida Provisória Altera a Lei Municipal nº 654, de 16 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.	5	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço11 Ata de Reunião27 Ata de Sessão275 Avisos3 Código1 Convocação13 Declaração de Bens7 Decreto28 Decreto LAI1 Decreto Legislativo11 Editais1 Extrato de Contrato7 Jugamento de contas3 LDO2 Lei168 Lei Complementar1 Lei Orgânica2 LOA3 Medida Provisória11 Normativa2 Nota Técnica13 Oficío e Outros13 Parecer Jurídico2 Pauta das Sessões107 Portaria263 PPA1 Processo Legislativo98 Projeto de Decreto Legislativo12 Projeto de Lei86 Projetos de Resolução20 Recomendações9 Regimento Interno2 Relatórios13 Requerimento110 Resolução27 Termos9 Vetos3