domingo, 21 de abril de 2024

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18/04/2024 13/2024 Pauta das Sessões Pauta da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 12/04/2024. 5 Detalhes
15/04/2024 691/2024 Lei Institui no Munícipio de Ananás o serviço regionalizado na modalidade denominada Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. 0 Detalhes
11/04/2024 12/2024 Pauta das Sessões Pauta da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 12/04/2024. 14 Detalhes
11/04/2024 07/2024 Projeto de Lei Altera o Anexo I, Tabela IV e Anexo V, Tabela II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a alteração da nomenclatura e reajuste dos vencimentos dos cargos especificados e dá outras providências. 9 Detalhes
11/04/2024 06/2024 Projeto de Lei Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências. 11 Detalhes
04/04/2024 11/2024 Pauta das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 05/04/2024. 4 Detalhes
26/03/2024 038/2024 Portaria Concessão de Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás/TO, e dá outras providências. 9 Detalhes
22/03/2024 10/2024 Pauta das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 22/03/2024. 18 Detalhes
22/03/2024 10/2024 Ata de Sessão Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins. 0 Detalhes
21/03/2024 09/2024 Ata de Sessão Ata da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins. 0 Detalhes
21/03/2024 05/2024 Requerimento RONALDÃO GUERREIRO Que o Poder Executivo Municipal por meio das Secretaria competentes faça um estudo e análise para que possa ser criado o Programa “MÃE DE LEITE” em que oferte uma ajuda de custo aquelas mulheres que se tornam mães muito novas e que não tem condições financeiras de custear os gastos essenciais com os bebes durante seu primeiro ano de vida. 6 Detalhes
21/03/2024 05/2024 Medida Provisória Altera a Lei Municipal nº 654, de 16 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. 3 Detalhes
21/03/2024 04/2024 Requerimento IRMÃO LIVAN Que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente a disponibilização de uma rede Wi-Fi gratuita para a comunidade do Povoado São Raimundo. 7 Detalhes
21/03/2024 03/2024 Requerimento CICINHO DO SÃO JOÃO Que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, seja feita o manilhamento na ponte do córrego que dá acesso à fazenda Furnazul que também fica na entrada do Povoado São João. 7 Detalhes
20/03/2024 09/2024 Pauta das Sessões Pauta da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 21/03/2024. 16 Detalhes
15/03/2024 08/2024 Ata de Sessão Ata da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins. 0 Detalhes
14/03/2024 08/2024 Pauta das Sessões Pauta da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 15/03/2024. 19 Detalhes
12/03/2024 097/2024 Processo Legislativo Dispõe sobre a denominação da Rua Simplicio Alves de Sousa no Bairro Chapadinha I no Município de Ananás/TO e dá outras providencias. 2 Detalhes
12/03/2024 04/2024 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Simplício Alves de Sousa no Bairro Chapadinha 1 no munícipio de Ananás/TO e dá outras providências. 28 Detalhes
11/03/2024 31/2024 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para exercer cargo em substituição a servidor (a) em gozo de férias. 18 Detalhes




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