segunda, 22 de abril de 2024

Projetos de Resolução

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01/02/2024 01/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores e às Remunerações dos Servidores, reajuste de vencimentos e da outras providências. 41 Detalhes
05/12/2023 10/2023 Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. 44 Detalhes
20/11/2023 09/2023 "Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ananás/TO". 64 Detalhes
08/11/2023 08/2023 "Altera dispositivos da Resolução nº 006 de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Contabilidade do Legislativo Municipal de Ananás/TO e dá outras providências." 61 Detalhes
17/05/2023 07/2023 Autoriza a Câmara Municipal de Ananás/TO a proceder à doação e baixa de bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Ananás/TO. 72 Detalhes
19/04/2023 06/2023 "Fixa normas de uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Ananás, revoga a Resolução nº 004/2016 e dá outras providências". 100 Detalhes
22/03/2023 05/2023 "Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Registro de Preços nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás/TO". 92 Detalhes
22/03/2023 04/2023 "Dispõe sobre a Regulamentação da Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aprova as minutas-padrão que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências". 104 Detalhes
15/02/2023 03/2023 "Estabelece regras diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscal de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás". 86 Detalhes
15/02/2023 02/2023 "Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Câmara municipal de Ananás e dá outras providências". 107 Detalhes
31/01/2023 01/2023 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores e às Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo de Ananás/TO. 111 Detalhes
25/11/2022 08/2022 Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. 110 Detalhes
17/10/2022 07/2022 Autoriza a doção e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. 110 Detalhes
19/09/2022 06/2022 Dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Contabilidade do Legislativo Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. 122 Detalhes
24/08/2022 05/2022 Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Legislativo Municipal de Ananás/TO, renomeia o Cargo de provimento Efetivo, cria e regulamenta a Ouvidoria e dá outras providências. 156 Detalhes
26/05/2022 04/2022 Altera o Anexo I da resolução 003/2017 que dispõe sobre a alteração do anexo I da resolução 001/2017 que dispõe sobre a reestruturação do poder legislativo Municipal de ananás e dá outas providências. 161 Detalhes
04/02/2022 03/2022 Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Ananás/TO. 156 Detalhes
04/02/2022 02/2022 Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás/TO. 170 Detalhes
04/02/2022 01/2022 Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Ananás/TO e dá outras providências. 160 Detalhes
28/01/2021 001/2021 Dispõe sobre a criação do cargo de diretor geral da Câmara Municipal de Ananás/TO e regulamenta as atribuições dos cargos de procurador jurídico da assessoria jurídica e de consultoria contábil da Câmara Municipal de Ananás/TO. 160 Detalhes




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