Projetos de Resolução
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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20/11/2023 | 09/2023 | "Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ananás/TO". | 5 | Detalhes |
08/11/2023 | 08/2023 | "Altera dispositivos da Resolução nº 006 de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Contabilidade do Legislativo Municipal de Ananás/TO e dá outras providências." | 7 | Detalhes |
02/06/2023 | 015/2023 | Autoriza a Câmara Municipal de Ananás/TO a proceder á doação e baixa de bens móveis ao poder Executivo Municipal de Ananás/TO. | 37 | Detalhes |
17/05/2023 | 07/2023 | Autoriza a Câmara Municipal de Ananás/TO a proceder à doação e baixa de bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Ananás/TO. | 40 | Detalhes |
19/04/2023 | 06/2023 | "Fixa normas de uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Ananás, revoga a Resolução nº 004/2016 e dá outras providências". | 69 | Detalhes |
22/03/2023 | 05/2023 | "Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Registro de Preços nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás/TO". | 60 | Detalhes |
22/03/2023 | 04/2023 | "Dispõe sobre a Regulamentação da Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aprova as minutas-padrão que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências". | 57 | Detalhes |
15/02/2023 | 03/2023 | "Estabelece regras diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscal de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás". | 52 | Detalhes |
15/02/2023 | 02/2023 | "Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Câmara municipal de Ananás e dá outras providências". | 79 | Detalhes |
31/01/2023 | 01/2023 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores e às Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo de Ananás/TO. | 76 | Detalhes |
25/11/2022 | 08/2022 | Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. | 69 | Detalhes |
17/10/2022 | 07/2022 | Autoriza a doção e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. | 77 | Detalhes |
19/09/2022 | 06/2022 | Dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Contabilidade do Legislativo Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. | 92 | Detalhes |
24/08/2022 | 05/2022 | Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Legislativo Municipal de Ananás/TO, renomeia o Cargo de provimento Efetivo, cria e regulamenta a Ouvidoria e dá outras providências. | 114 | Detalhes |
26/05/2022 | 04/2022 | Altera o Anexo I da resolução 003/2017 que dispõe sobre a alteração do anexo I da resolução 001/2017 que dispõe sobre a reestruturação do poder legislativo Municipal de ananás e dá outas providências. | 112 | Detalhes |
04/02/2022 | 03/2022 | Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Ananás/TO. | 107 | Detalhes |
04/02/2022 | 02/2022 | Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás/TO. | 120 | Detalhes |
04/02/2022 | 01/2022 | Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Ananás/TO e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
28/01/2021 | 001/2021 | Dispõe sobre a criação do cargo de diretor geral da Câmara Municipal de Ananás/TO e regulamenta as atribuições dos cargos de procurador jurídico da assessoria jurídica e de consultoria contábil da Câmara Municipal de Ananás/TO. | 131 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço11
Ata de Reunião21
Ata de Sessão242
Avisos3
Código1
Convocação9
Declaração de Bens7
Decreto27
Decreto LAI1
Decreto Legislativo7
Editais1
Extrato de Contrato7
Jugamento de contas3
LDO1
Lei150
Lei Complementar1
Lei Orgânica2
LOA2
Medida Provisória6
Normativa2
Nota Técnica13
Oficío e Outros13
Parecer Jurídico2
Pauta das Sessões88
Portaria229
PPA1
Processo Legislativo74
Projeto de Decreto Legislativo11
Projeto de Lei76
Projetos de Resolução19
Recomendações9
Regimento Interno2
Relatórios11
Requerimento105
Resolução24
Termos8
Vetos3

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