Processo Legislativo
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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25/11/2024 | 123/2024 | Denúncia em desfavor de VALDEMAR BATISTA NEOPOMOCENO, Prefeito Municipal de Ananás/TO. | 9 | Detalhes |
19/11/2024 | 120/2024 | Concede o título de Cidadão Honorário Ananaense ao Empresário MARCOS OLIVEIRA BARBOSA. | 4 | Detalhes |
25/10/2024 | 119/2024 | Autoriza o poder executivo a realizar concurso público para admissão de servidores públicos para compore o quadro geral de servidores do Município e dá outras providências. | 20 | Detalhes |
18/10/2024 | 118/2024 | Institui o programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS - 2024, no Município de ananás e dá outras providências. | 8 | Detalhes |
11/10/2024 | 117/2024 | Revoga a tabela da categoria A - residencial (tabela de tarifas de água) do anexo único da Lei nº 603/2021 e aprova a tabela de valores que reajusta as tarifas mínimas de água do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. | 13 | Detalhes |
10/10/2024 | 116/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei nº 681 de 22 de Dezembro de 2023 - Lei Orçamentaria Anual do Município do exercício de 2024 e dá outras providências. | 14 | Detalhes |
19/08/2024 | 115/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a instalar semáforos de trânsito em cruzamentos e placas de identificação de órgãos públicos, no âmbito do município de Ananás e dá outras providências. | 29 | Detalhes |
19/08/2024 | 114/2024 | Altura a Lei Municipal nº 657/2017 que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Ananás e dá outras providências. | 21 | Detalhes |
14/08/2024 | 113/2024 | Ratifica o Decreto Legislativo nº 001/2020, de 30 de Junho de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2021 a 2024. | 31 | Detalhes |
08/08/2024 | 111/2024 | Institui o dia do Evangélico. | 36 | Detalhes |
20/06/2024 | 110/2024 | Institui o caminho da Vila Sacra da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no Município de Ananás/to. | 34 | Detalhes |
12/06/2024 | 109/2024 | Concede o título de Cidadão Honorário Ananaense ao Pr. Nilson Pinto da Silva. | 82 | Detalhes |
05/06/2024 | 108/2024 | Regulamenta a realização de eventos no Ginásio Municipal de Esportes Francisco Xavier de Sousa e dá outras providências. | 75 | Detalhes |
22/05/2024 | 107/2024 | Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e reajuste salarial de cargos efetivo e dá outras providências. | 52 | Detalhes |
16/05/2024 | 106/2024 | Fixa os subsídios dos Vereadores e do(a) Presidente da Câmara Municipal de Ananás/TO para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. | 53 | Detalhes |
16/05/2024 | 105/2024 | Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo de Ananás para o período de 2025 as 2028, e dá outras providências. | 67 | Detalhes |
15/05/2024 | 104/2024 | Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do P.A Antônio Moreira gleba 02 - ATRPAM e dá outras providências. | 51 | Detalhes |
09/05/2024 | 103/2024 | Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Ananás. | 65 | Detalhes |
29/04/2024 | 102/2024 | Altera as Leis Municipais nº 693 e 694 de 19 de abril de 2024 e dá outras providências. | 86 | Detalhes |
11/04/2024 | 101/2024 | Altera o Anexo I tabela IV e Anexo V, Tabela II da lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre alteração da nomenclatura e reajuste dos Vencimento dos cargos especificados e dá outras providências. | 96 | Detalhes |