Processo Legislativo
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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11/04/2024 | 101/2024 | Altera o Anexo I tabela IV e Anexo V, Tabela II da lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre alteração da nomenclatura e reajuste dos Vencimento dos cargos especificados e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
11/04/2024 | 100/2024 | Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargo efectivos e comissionados e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
01/04/2024 | 099/2024 | Altera a Lei municipal nº 654, de 16 de Fevereiro de 2023 e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
26/03/2024 | 098/2024 | Institui no Município de Ananás o Serviço regionalizado na modalidade denominada família acolhedora para crianças e adolescentes e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
12/03/2024 | 097/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Simplicio Alves de Sousa no Bairro Chapadinha I no Município de Ananás/TO e dá outras providencias. | 7 | Detalhes |
22/02/2024 | 096/2024 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do Art. 37, da Constituição Federal Brasileira de 1988 e dá outras providências. | 28 | Detalhes |
08/02/2024 | 095/2024 | Cria o cargo comissionado de gestor executivo de Vigilância sanitária e dá outras providências. | 29 | Detalhes |
01/02/2024 | 094/2024 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores e ás Remunerações dos Servidores, reajuste de vencimentos e da outras providências. | 29 | Detalhes |
23/01/2024 | 093/2024 | Altera o prazo de licença para tratar de interesse particular prevista na lei nº 227/95 (Estatuto do Servidor Público) e dá outras providências. | 32 | Detalhes |
23/01/2024 | 092/2024 | Institui taxas de Inspecção e Fiscalização Sanitária da produção de Bovinos e Bufalinos decorrentes da atuação Instituicional do Serviço de Inspecção Municipal- SIM e dá outras providências. | 26 | Detalhes |
22/01/2024 | 089/2024 | Dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de Chefe de Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Ananás. | 27 | Detalhes |
18/01/2024 | 091/2024 | Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria Municipal e reajuste do vencimento dos cargos efectivos de Procurador Jurídico, Controlador Interno, Contador, Assistente SOCIAL E Farmacêutico e dos cargos comissionados de Procurador Geral, Controlador Geral, Assessor Jurídico e Assessor Contábil e dá outras providências. | 44 | Detalhes |
18/01/2024 | 090/2024 | Revoga a Lei Municipal nº 557 de 25 de Outubro de 2018 e dá outras providências. | 36 | Detalhes |
19/12/2023 | 088/2023 | Aprova o plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ananás/TO. | 35 | Detalhes |
11/12/2023 | 087/2023 | Concede o titulo de Cidadão Honorário Ananaense ao Sr. JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO. | 55 | Detalhes |
07/12/2023 | 086/2023 | Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos vereadores da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. | 53 | Detalhes |
07/12/2023 | 085/2023 | RONALDÃO GUERREIRO Concede o titulo de Cidadão Honorário Ananaense ao Sr. ALESSANDRO PATRICIO DE FREITAS. | 46 | Detalhes |
06/12/2023 | 084/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal do exercício 2023 a cifra de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a partir de 1º de novembro de 2023 | 62 | Detalhes |
29/11/2023 | 083/2023 | Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ananás/TO. | 74 | Detalhes |
22/11/2023 | 082/2023 | Revoga a Lei Municipal nº 660, de 28 de Abril de 2023 e dá outras providências. | 31 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço11
Ata de Reunião29
Ata de Sessão275
Avisos3
Código1
Convocação13
Declaração de Bens7
Decreto28
Decreto LAI1
Decreto Legislativo11
Editais1
Extrato de Contrato7
Jugamento de contas3
LDO2
Lei168
Lei Complementar1
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória12
Normativa2
Nota Técnica13
Oficío e Outros13
Parecer Jurídico2
Pauta das Sessões107
Portaria263
PPA1
Processo Legislativo102
Projeto de Decreto Legislativo12
Projeto de Lei86
Projetos de Resolução20
Recomendações9
Regimento Interno2
Relatórios13
Requerimento110
Resolução27
Termos9
Vetos3
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