quarta, 04 de dezembro de 2024

Processo Legislativo

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120 encontrados
Data Número Descricao Downloads
25/11/2024 123/2024 Denúncia em desfavor de VALDEMAR BATISTA NEOPOMOCENO, Prefeito Municipal de Ananás/TO. 9 Detalhes
19/11/2024 120/2024 Concede o título de Cidadão Honorário Ananaense ao Empresário MARCOS OLIVEIRA BARBOSA. 4 Detalhes
25/10/2024 119/2024 Autoriza o poder executivo a realizar concurso público para admissão de servidores públicos para compore o quadro geral de servidores do Município e dá outras providências. 20 Detalhes
18/10/2024 118/2024 Institui o programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS - 2024, no Município de ananás e dá outras providências. 8 Detalhes
11/10/2024 117/2024 Revoga a tabela da categoria A - residencial (tabela de tarifas de água) do anexo único da Lei nº 603/2021 e aprova a tabela de valores que reajusta as tarifas mínimas de água do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. 13 Detalhes
10/10/2024 116/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei nº 681 de 22 de Dezembro de 2023 - Lei Orçamentaria Anual do Município do exercício de 2024 e dá outras providências. 14 Detalhes
19/08/2024 115/2024 Autoriza o Executivo Municipal a instalar semáforos de trânsito em cruzamentos e placas de identificação de órgãos públicos, no âmbito do município de Ananás e dá outras providências. 29 Detalhes
19/08/2024 114/2024 Altura a Lei Municipal nº 657/2017 que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Ananás e dá outras providências. 21 Detalhes
14/08/2024 113/2024 Ratifica o Decreto Legislativo nº 001/2020, de 30 de Junho de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2021 a 2024. 31 Detalhes
08/08/2024 111/2024 Institui o dia do Evangélico. 36 Detalhes
20/06/2024 110/2024 Institui o caminho da Vila Sacra da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no Município de Ananás/to. 34 Detalhes
12/06/2024 109/2024 Concede o título de Cidadão Honorário Ananaense ao Pr. Nilson Pinto da Silva. 82 Detalhes
05/06/2024 108/2024 Regulamenta a realização de eventos no Ginásio Municipal de Esportes Francisco Xavier de Sousa e dá outras providências. 75 Detalhes
22/05/2024 107/2024 Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e reajuste salarial de cargos efetivo e dá outras providências. 52 Detalhes
16/05/2024 106/2024 Fixa os subsídios dos Vereadores e do(a) Presidente da Câmara Municipal de Ananás/TO para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. 53 Detalhes
16/05/2024 105/2024 Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo de Ananás para o período de 2025 as 2028, e dá outras providências. 67 Detalhes
15/05/2024 104/2024 Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do P.A Antônio Moreira gleba 02 - ATRPAM e dá outras providências. 51 Detalhes
09/05/2024 103/2024 Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Ananás. 65 Detalhes
29/04/2024 102/2024 Altera as Leis Municipais nº 693 e 694 de 19 de abril de 2024 e dá outras providências. 86 Detalhes
11/04/2024 101/2024 Altera o Anexo I tabela IV e Anexo V, Tabela II da lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre alteração da nomenclatura e reajuste dos Vencimento dos cargos especificados e dá outras providências. 96 Detalhes


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