Resolução
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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27/05/2024 | 020/2024 | Fixa os subsídios dos Vereadores e do (a) Presidente da Câmara Municipal de Ananás/TO para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. | 105 | Detalhes |
09/02/2024 | 019/2024 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores e ás Remunerações dos Servidores, reajuste de vencimentos e da outras providências. | 151 | Detalhes |
15/12/2023 | 018/2023 | Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de de Ananás/TO. | 160 | Detalhes |
14/12/2023 | 017/2023 | Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação ao vereadores da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. | 145 | Detalhes |
24/11/2023 | 016/2023 | Altera dispositivos da Resolução nº 006 de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Contabilidade do Legislativo Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. | 149 | Detalhes |
02/06/2023 | 015/2023 | "Autoriza a Câmara Municipal de Ananás/TO a proceder á doação e baixa de Bens móveis ao poder Executivo Municipal de Ananás/TO". | 122 | Detalhes |
28/04/2023 | 014/2023 | "Fixa normas de uso do veiculo oficial da Câmara Municipal de Ananás, revoga a Resolução nº 004/2016 e dá outras providências". | 147 | Detalhes |
31/03/2023 | 013/2023 | "Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Registro de Preços nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás/TO". | 173 | Detalhes |
31/03/2023 | 012/2023 | "Dispõe sobre a Regulamentação da Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aprova as minutas-padrão que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências". | 178 | Detalhes |
17/02/2023 | 011/2023 | "Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscal de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás". | 182 | Detalhes |
17/02/2023 | 010/2023 | "Dispõe sobre a Reestauração Organizacional da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências". | 153 | Detalhes |
17/02/2023 | 009/2023 | "Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências". | 162 | Detalhes |
03/02/2023 | 008/2023 | "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores e às Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo de Ananás/TO". | 149 | Detalhes |
25/11/2022 | 007/2022 | Autoriza a doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. | 158 | Detalhes |
21/10/2022 | 006/2022 | "Dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Contabilidade do Legislativo Municipal de Ananás/TO e dá outras providências". | 203 | Detalhes |
01/09/2022 | 005/2022 | Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Legislativo Municipal de Ananás/TO, renomeia o Cargo de provimento Efetivo, cria e regulamenta a Ouvidoria e dá outras providências. | 205 | Detalhes |
10/06/2022 | 004/2022 | Altera o Anexo I da resolução 003/2017 que dispõe sobre a alteração do anexo I da resolução 001/2017 que dispõe sobre a reestruturação do poder legislativo Municipal de ananás e dá outas providências. | 193 | Detalhes |
25/02/2022 | 003/2022 | "Dispõe sobre a revisão salarial dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Ananás/TO." | 280 | Detalhes |
25/02/2022 | 002/2022 | "Regulamenta a aplicação da Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011 - lei de acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás/TO." | 282 | Detalhes |
25/02/2022 | 001/2022 | "Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Ananás, e dá outras providências." | 261 | Detalhes |