quarta, 04 de dezembro de 2024

Resolução

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27/05/2024 020/2024 Fixa os subsídios dos Vereadores e do (a) Presidente da Câmara Municipal de Ananás/TO para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. 105 Detalhes
09/02/2024 019/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores e ás Remunerações dos Servidores, reajuste de vencimentos e da outras providências. 151 Detalhes
15/12/2023 018/2023 Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de de Ananás/TO. 160 Detalhes
14/12/2023 017/2023 Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação ao vereadores da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. 145 Detalhes
24/11/2023 016/2023 Altera dispositivos da Resolução nº 006 de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Contabilidade do Legislativo Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. 149 Detalhes
02/06/2023 015/2023 "Autoriza a Câmara Municipal de Ananás/TO a proceder á doação e baixa de Bens móveis ao poder Executivo Municipal de Ananás/TO". 122 Detalhes
28/04/2023 014/2023 "Fixa normas de uso do veiculo oficial da Câmara Municipal de Ananás, revoga a Resolução nº 004/2016 e dá outras providências". 147 Detalhes
31/03/2023 013/2023 "Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Registro de Preços nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás/TO". 173 Detalhes
31/03/2023 012/2023 "Dispõe sobre a Regulamentação da Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e aprova as minutas-padrão que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências". 178 Detalhes
17/02/2023 011/2023 "Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscal de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás". 182 Detalhes
17/02/2023 010/2023 "Dispõe sobre a Reestauração Organizacional da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências". 153 Detalhes
17/02/2023 009/2023 "Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências". 162 Detalhes
03/02/2023 008/2023 "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores e às Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo de Ananás/TO". 149 Detalhes
25/11/2022 007/2022 Autoriza a doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. 158 Detalhes
21/10/2022 006/2022 "Dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Contabilidade do Legislativo Municipal de Ananás/TO e dá outras providências". 203 Detalhes
01/09/2022 005/2022 Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Legislativo Municipal de Ananás/TO, renomeia o Cargo de provimento Efetivo, cria e regulamenta a Ouvidoria e dá outras providências. 205 Detalhes
10/06/2022 004/2022 Altera o Anexo I da resolução 003/2017 que dispõe sobre a alteração do anexo I da resolução 001/2017 que dispõe sobre a reestruturação do poder legislativo Municipal de ananás e dá outas providências. 193 Detalhes
25/02/2022 003/2022 "Dispõe sobre a revisão salarial dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Ananás/TO." 280 Detalhes
25/02/2022 002/2022 "Regulamenta a aplicação da Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011 - lei de acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás/TO." 282 Detalhes
25/02/2022 001/2022 "Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Ananás, e dá outras providências." 261 Detalhes


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