Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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31/12/2022 | 03/2022 | "CANCELA DESPESA INSCRITA EM DESPESAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADAS NOS EXERCICIOS DE 2022, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 61 | Detalhes |
25/02/2022 | 002/2022 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 01/03/2022 FERIADO DE CARNAVAL. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NAS DATAS DE 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022 (SEGUNDA E QUARTA FEIRA). | 131 | Detalhes |
31/12/2021 | 011/2022 | "CANCELA DESPESA INSCRITA EM DESPESAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2021, PORÉM, NÃO CONSUMADOS O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 120 | Detalhes |
28/12/2021 | DECRETO LEGISLDECRETO LEGISLATIVO DE POSSE Nº 08/2021ATIVO DE POSSE Nº 08/2021 | POSSE DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, EDITAL Nº 001/2020, DA CÃMARA MUNICIPAL DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 0 | Detalhes |
28/12/2021 | DECRETO LEGISLATIVO DE CONVOCAÇÃO | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2020, PARA SER EMPOSSADA NO RESPECTIVO CARGO DE CONTADORA, CONFORME O ITEM 6 DO EDITAL Nº 001/2020. | 0 | Detalhes |
27/12/2021 | 18/2021 | "DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICIPIO DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 126 | Detalhes |
29/10/2021 | 010/2021 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 123 | Detalhes |
13/10/2021 | 010/2021 | "EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL O DIA 14/10/2021, FICA DETERMINADO PONTO FACULTATIVO O DIA 15/10/2021 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 132 | Detalhes |
01/10/2021 | 09/2021 | "DETERMINA O PONTO FACULTATIVO O DIA 04/10/2021 E FERIADO ESTADUAL O DIA 05/10/2021 E DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 129 | Detalhes |
03/09/2021 | 008/2021 | " DETRMINA O PONTO FACULTATIVO O DIA 06/09/2021 E FERIADO NACIONAL O DIA 07/09/2021 E FERIADO ESTADUAL DIA 08/09/2021 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 124 | Detalhes |
06/07/2021 | 008/2021 | "POSSE DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°001/2020, EDITAL 001/2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 126 | Detalhes |
01/07/2021 | 01/2021 | " DISPÕE SOBRE RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS." | 126 | Detalhes |
30/06/2021 | 007/2021 | "CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°001/2020, EDITAL 001/2020, PARA SER EMPOSSADA NO RESPECTIVO CARGO DE CONTADORA, CONFORME O ITEN 6 DO EDITAL N°001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 141 | Detalhes |
25/06/2021 | 007/2021 | "DETERMINA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL O DIA 29/06/2021 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 124 | Detalhes |
02/06/2021 | 006/2021 | "DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 128 | Detalhes |
10/05/2021 | 06/2021 | CONCEDER A ESTABILIDADE FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°001/2010. | 137 | Detalhes |
30/03/2021 | 004/2021 | "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 128 | Detalhes |
02/03/2021 | 003/2021 | ''DISPÕE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID - 19 E AUMENTO DE CASOS EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE DURANTE ESSE PERÍODO ATÍPICO ASSOLA A POPULAÇÃO COM O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 132 | Detalhes |
11/01/2021 | 001/2021 | ''POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, EDITAL 001/2020,DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 126 | Detalhes |
30/06/2020 | 001/2020 | "QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024". | 169 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço11
Ata de Reunião21
Ata de Sessão242
Avisos3
Código1
Convocação9
Declaração de Bens7
Decreto27
Decreto LAI1
Decreto Legislativo7
Editais1
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Jugamento de contas3
LDO1
Lei150
Lei Complementar1
Lei Orgânica2
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Normativa2
Nota Técnica13
Oficío e Outros13
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