| 27/05/2024 |
695/2024 |
Lei
Altera as Leis Municipais nº 693 e 694 de 19 de abril de 2024 e dá outras providências.
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103
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Detalhes
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| 27/05/2024 |
020/2024 |
Resolução
Fixa os subsídios dos Vereadores e do (a) Presidente da Câmara Municipal de Ananás/TO para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
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98
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Detalhes
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| 24/05/2024 |
20/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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50
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Detalhes
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| 23/05/2024 |
20/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 24/05/2024.
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99
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Detalhes
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| 23/05/2024 |
19-2024 |
Ata de Sessão
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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48
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Detalhes
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| 22/05/2024 |
19/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 23/05/2024.
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100
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Detalhes
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| 22/05/2024 |
11/2024 |
Projeto de Lei
Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e dá outras providências.
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99
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Detalhes
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| 22/05/2024 |
107/2024 |
Processo Legislativo
Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e reajuste salarial de cargos efetivo e dá outras providências.
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48
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Detalhes
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| 22/05/2024 |
06/2024 |
Ata de Reunião
ATA DA 06ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE.
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91
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Detalhes
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| 21/05/2024 |
52/2024 |
Portaria
Concessão de Diária para a Presidente, Vereador e Funcionária da Câmara Municipal de Ananás/TO.
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92
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Detalhes
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| 18/05/2024 |
18/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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55
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Detalhes
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| 16/05/2024 |
452/2024 |
Decreto
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.129/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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96
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Detalhes
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| 16/05/2024 |
18/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 17/05/2024.
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103
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Detalhes
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| 16/05/2024 |
106/2024 |
Processo Legislativo
Fixa os subsídios dos Vereadores e do(a) Presidente da Câmara Municipal de Ananás/TO para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
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47
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Detalhes
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| 16/05/2024 |
105/2024 |
Processo Legislativo
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo de Ananás para o período de 2025 as 2028, e dá outras providências.
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59
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Detalhes
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| 15/05/2024 |
51/2024 |
Portaria
Concessão de Diária a Presidente e Funcionários da Câmara Municipal de Ananás/TO.
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91
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Detalhes
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| 15/05/2024 |
50/2024 |
Portaria
Concessão de Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás/TO, E dá outras providências.
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95
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Detalhes
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| 15/05/2024 |
104/2024 |
Processo Legislativo
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do P.A Antônio Moreira gleba 02 - ATRPAM e dá outras providências.
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46
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Detalhes
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| 15/05/2024 |
10/2024 |
Projeto de Lei
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo de Ananás para o período de 2025 as 2028, e dá outras providências.
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104
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Detalhes
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| 15/05/2024 |
09/2024 |
Projeto de Lei
ELZI
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do P.A Antônio Moreira gleba 02 - ATRPAM e dá outras providências.
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106
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Detalhes
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