| 20/06/2024 |
08/2024 |
Ata de Reunião
ATA DA 08ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE.
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46
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Detalhes
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| 18/06/2024 |
058/2024 |
Portaria
Homologa o Resultado Final e Concede Estabilidade as servidoras Gilvani Nunes Feitosa e Jéssica dos Santos Brito.
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68
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Detalhes
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| 18/06/2024 |
002/2024 |
Ata de Reunião
Ata de reunião da Comissão de Avaliação e Desempenho das servidoras Gilvani Nunes Feitosa e, Jéssica dos Santos Brito.
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64
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Detalhes
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| 14/06/2024 |
57/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora RENATA FERREIRA DOS SANTOS.
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66
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Detalhes
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| 14/06/2024 |
22/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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47
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Detalhes
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| 13/06/2024 |
22/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 14/06/2024.
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67
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Detalhes
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| 12/06/2024 |
109/2024 |
Processo Legislativo
Concede o título de Cidadão Honorário Ananaense ao Pr. Nilson Pinto da Silva.
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74
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Detalhes
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| 11/06/2024 |
01/2024 |
Projeto de Decreto Legislativo
ELZI
Concede o título de Cidadão Honorário Ananaense ao PR. Nilson Pinto da Silva.
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85
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Detalhes
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| 10/06/2024 |
698/2024 |
Lei
Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e dá outras providências.
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80
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Detalhes
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| 07/06/2024 |
21/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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50
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Detalhes
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| 06/06/2024 |
21/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 06/06/2024.
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74
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Detalhes
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| 06/06/2024 |
07/2024 |
Ata de Reunião
ATA DA 07ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE.
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59
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Detalhes
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| 05/06/2024 |
55/2024 |
Portaria
''Concessão de Diárias a Presidente e Funcionários da Câmara Municipal de Ananás/TO,e dá outras providências.''
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63
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Detalhes
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| 05/06/2024 |
12/2024 |
Projeto de Lei
ZÉ LÚ
Regulamenta a realização de eventos no Ginásio Municipal de Esportes Francisco Xavier de Sousa e dá outras providências.
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81
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Detalhes
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| 05/06/2024 |
108/2024 |
Processo Legislativo
Regulamenta a realização de eventos no Ginásio Municipal de Esportes Francisco Xavier de Sousa e dá outras providências.
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68
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Detalhes
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| 03/06/2024 |
54/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCELO GONÇALVES LIRA.
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73
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Detalhes
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| 03/06/2024 |
53/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCA FERNANDES DE SOUSA.
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62
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Detalhes
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| 28/05/2024 |
2024 |
Plano de Contratação Anual
O Plano de Contratações Anual - PCA é uma inovação trazida pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC, e foi regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
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108
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Detalhes
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| 27/05/2024 |
697/2024 |
Lei
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do P.A Antônio Moreira gleba 02 - ATRPAM e dá outras providências.
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104
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Detalhes
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| 27/05/2024 |
696/2024 |
Lei
Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Ananás.
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110
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Detalhes
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