| 19/08/2024 |
701/2024 |
Lei
Institui o caminho da Via Sacra da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no Município de Ananás/TO.
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56
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Detalhes
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| 19/08/2024 |
16/2024 |
Projeto de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a instalar semáforos de trânsito em cruzamentos e placas de identificação de órgãos públicos, no âmbito do município de Ananás e dá outras providências.
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38
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Detalhes
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| 19/08/2024 |
115/2024 |
Processo Legislativo
Autoriza o Executivo Municipal a instalar semáforos de trânsito em cruzamentos e placas de identificação de órgãos públicos, no âmbito do município de Ananás e dá outras providências.
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21
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Detalhes
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| 19/08/2024 |
114/2024 |
Processo Legislativo
Altura a Lei Municipal nº 657/2017 que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Ananás e dá outras providências.
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14
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Detalhes
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| 16/08/2024 |
28/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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40
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Detalhes
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| 15/08/2024 |
69/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo MANOEL DARLAN MORAIS RIBEIRO.
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49
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Detalhes
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| 15/08/2024 |
28/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO,
a ser realizada em 16/08/2024.
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50
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Detalhes
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| 15/08/2024 |
15/2024 |
Projeto de Lei
Altera a Lei Municipal nº 657/2017 que estabelece a estrutura e funcionamento do Concelho Tutelar do município de Ananás e dá outras provididências.
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46
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Detalhes
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| 14/08/2024 |
14/2024 |
Projeto de Lei
Ratifica o Decreto Legislativo nº 001/2020, de 30 de Junho de 2020, que fixa os subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal para a legislatura de 2021 a 2024.
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46
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Detalhes
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| 14/08/2024 |
113/2024 |
Processo Legislativo
Ratifica o Decreto Legislativo nº 001/2020, de 30 de Junho de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2021 a 2024.
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23
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Detalhes
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| 09/08/2024 |
27/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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39
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Detalhes
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| 08/08/2024 |
27/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 09/08/2024.
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49
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Detalhes
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| 08/08/2024 |
111/2024 |
Processo Legislativo
Institui o dia do Evangélico.
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28
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Detalhes
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| 08/08/2024 |
09/2024 |
Ata de Reunião
ATA DA 09ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE.
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47
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Detalhes
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| 08/08/2024 |
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Prestação de Contas
Parecer Prévio TCE/TO n. 83/2024. Segunda Câmara.
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48
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Detalhes
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| 02/08/2024 |
68/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SIRLENE PEREIRA LIMA.
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51
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Detalhes
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| 02/08/2024 |
67/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCILON ALVES DA SILVA.
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54
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Detalhes
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| 02/08/2024 |
26/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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3
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Detalhes
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| 01/08/2024 |
26/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 02/08/2024.
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57
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Detalhes
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| 29/07/2024 |
001/2024 |
Relatórios
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2024
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48
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Detalhes
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