| 25/09/2024 |
34/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 26/09/2024.
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22
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Detalhes
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| 24/09/2024 |
705/2024 |
Lei
Ratifica o Decreto Legislativo nº 001/2020, de 30 de Junho de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2021 a 2024.
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35
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Detalhes
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| 20/09/2024 |
33/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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14
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Detalhes
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| 19/09/2024 |
33/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 20/09/2024.
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35
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Detalhes
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| 13/09/2024 |
32/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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30
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Detalhes
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| 12/09/2024 |
32/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 13/09/2024.
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34
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Detalhes
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| 06/09/2024 |
704/2024 |
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a instalar semáforos de trânsito em cruzamentos e placas de identificação de órgãos públicos, no âmbito do município de Ananás e dá outras providências.
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45
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Detalhes
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| 06/09/2024 |
703/2024 |
Lei
Altera a Lei Municipal nº 657/2017 que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Ananás e dá outras providências.
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37
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Detalhes
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| 06/09/2024 |
31/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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21
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Detalhes
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| 05/09/2024 |
31/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 06/09/2024.
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35
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Detalhes
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| 05/09/2024 |
11/2024 |
Ata de Reunião
ATA DA 11ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE.
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23
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Detalhes
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| 04/09/2024 |
702/2024 |
Lei
Institui o dia do Evangélico.
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46
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Detalhes
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| 02/09/2024 |
70/2024-B |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Delano Ramos Cavalcante Brasil.
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31
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Detalhes
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| 30/08/2024 |
30/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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32
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Detalhes
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| 29/08/2024 |
30/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 30/08/2024.
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39
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Detalhes
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| 29/08/2024 |
29/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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37
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Detalhes
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| 23/08/2024 |
02/2024 |
Atos da Mesa Diretora
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentaria por redução de saldo.
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45
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Detalhes
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| 22/08/2024 |
70/2024-A |
Portaria
Concessão de Diária a Servidora da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.
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36
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Detalhes
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| 22/08/2024 |
29/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 23/08/2024.
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40
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Detalhes
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| 22/08/2024 |
10/2024 |
Ata de Reunião
ATA DA 10ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE.
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42
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Detalhes
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