| 01/02/2024 |
05/2024 |
Portaria
''Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências.''
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126
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Detalhes
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| 01/02/2024 |
01/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 01ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 02/02/2024.
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135
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Detalhes
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| 01/02/2024 |
01/2024 |
Projetos de Resolução
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores e às Remunerações dos Servidores, reajuste de vencimentos e da outras providências.
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121
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Detalhes
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| 30/01/2024 |
685/2024 |
Lei
Aprova o plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ananás/TO.
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172
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Detalhes
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| 30/01/2024 |
04/2024 |
Portaria
Homologa o resultado final e concede Estabilidade aos Servidores Manoel Darlan Moreis Ribeiro e Delano Ramos Cavalcante brasil.
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58
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Detalhes
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| 30/01/2024 |
002/2024 |
Relatórios
Relatório da Ouvidoria - Exercício 2023
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127
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Detalhes
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| 30/01/2024 |
001/2024 |
Relatórios
Relatório das Atividades do Controle Interno, RGF e Extrato do exercício de 2023
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143
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Detalhes
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| 26/01/2024 |
03/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a exoneração da servidora Bruna Eleoterio Mota e dá outras providências.
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143
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Detalhes
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| 23/01/2024 |
093/2024 |
Processo Legislativo
Altera o prazo de licença para tratar de interesse particular prevista na lei nº 227/95 (Estatuto do Servidor Público) e dá outras providências.
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113
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Detalhes
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| 23/01/2024 |
092/2024 |
Processo Legislativo
Institui taxas de Inspecção e Fiscalização Sanitária da produção de Bovinos e Bufalinos decorrentes da atuação Instituicional do Serviço de Inspecção Municipal- SIM e dá outras providências.
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107
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Detalhes
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| 22/01/2024 |
684/2024 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria Municipal e reajuste do vencimento dos cargos efetivos de Procurador Jurídico, Controlador Interno, Contador, Assistente Social e Farmacêutico e dos cargos comissionados de Procurador Geral, Controlador Geral, Assessor Jurídico e Assessor Contábil e dá outras providências.
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162
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Detalhes
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| 22/01/2024 |
683/2024 |
Lei
Revoga a Lei Municipal nº 557, de 25 de outubro de 2018 e dá outras providências.
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151
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Detalhes
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| 22/01/2024 |
03/2024 |
Medida Provisória
Altera o prazo de licença para tratar de interesse particular prevista na Lei nº 227/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO) E dá outras providências.
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126
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Detalhes
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| 19/01/2024 |
02/2024 |
Medida Provisória
Institui taxas de Inspeção e Fiscalização Sanitária da produção de Bovinos e Bufalino decorrentes da atuação Institucional do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
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123
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Detalhes
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| 19/01/2024 |
01/2024 |
Convocação
Edital de Convocação para 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 22/01/2024.
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139
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Detalhes
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| 19/01/2024 |
01/2024 |
Ata de Reunião
ATA DA 01ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE.
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134
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Detalhes
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| 19/01/2024 |
001/2024 |
Termos
TERMO DE FILIAÇÃO Nº 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO E A ASSOCIAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS-ASSCAM.
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151
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Detalhes
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| 18/01/2024 |
091/2024 |
Processo Legislativo
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria Municipal e reajuste do vencimento dos cargos efectivos de Procurador Jurídico, Controlador Interno, Contador, Assistente SOCIAL E Farmacêutico e dos cargos comissionados de Procurador Geral, Controlador Geral, Assessor Jurídico e Assessor Contábil e dá outras providências.
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120
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Detalhes
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| 18/01/2024 |
090/2024 |
Processo Legislativo
Revoga a Lei Municipal nº 557 de 25 de Outubro de 2018 e dá outras providências.
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109
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Detalhes
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| 18/01/2024 |
089/2024 |
Processo Legislativo
Dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de Chefe de Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Ananás.
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98
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Detalhes
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