| 29/02/2024 |
06/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 01/03/2024.
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114
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Detalhes
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| 26/02/2024 |
22/2024 |
Portaria
Concessão de Diária as Servidoras da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.
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114
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
690/2024 |
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional Interesse Público, nos termos da inciso IX do Art. 37, da Constituição Federal Brasileira de 1988 e dá outras providências.
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116
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
689/2024 |
Lei
Cria o cargo comissionado de Gestor Executivo de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
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120
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
05/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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118
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Detalhes
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| 22/02/2024 |
096/2024 |
Processo Legislativo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do Art. 37, da Constituição Federal Brasileira de 1988 e dá outras providências.
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100
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Detalhes
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| 22/02/2024 |
05/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 23/02/2024.
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110
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Detalhes
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| 22/02/2024 |
04/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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108
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Detalhes
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| 22/02/2024 |
03/2024 |
Ata de Reunião
ATA DA 03ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE.
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120
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Detalhes
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| 21/02/2024 |
04/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 22/02/2024.
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118
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Detalhes
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| 21/02/2024 |
03/2024 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional Interesse Público, nos termos da inciso IX do Art. 37, da Constituição Federal Brasileira de 1988 e dá outras providências.
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145
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Detalhes
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| 19/02/2024 |
688/2024 |
Lei
Dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de Chefe de Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Ananás.
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124
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Detalhes
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| 19/02/2024 |
687/2024 |
Lei
Altera o prazo de licença para tratar de interesse particular prevista na lei nº 227/95 (Estatuto do Servidor Público) e dá outras providências.
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130
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Detalhes
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| 19/02/2024 |
686/2024 |
Lei
Institui taxas de Inspeção e Fiscalização Sanitária da produção de Bovinos e Bufalinos decorrentes da atuação Institucional do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
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141
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Detalhes
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| 19/02/2024 |
20/2024 |
Portaria
Concessão de Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás/TO, E dá outras providências.
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117
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Detalhes
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| 16/02/2024 |
03/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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102
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Detalhes
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| 16/02/2024 |
02/2024 |
Requerimento
IEL DO POVO
Pedido de Informações.
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126
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Detalhes
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| 15/02/2024 |
03/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 16/02/2024.
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118
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Detalhes
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| 09/02/2024 |
18/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de Gratificação para a servidora investida no cargo de Contador(a).
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114
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Detalhes
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| 09/02/2024 |
17/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de progressão funcional ao servidor Delano Ramos Cavalcante Brasil.
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110
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Detalhes
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