| 15/04/2024 |
691/2024 |
Lei
Institui no Munícipio de Ananás o serviço regionalizado na modalidade denominada Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
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104
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Detalhes
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| 12/04/2024 |
12/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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93
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Detalhes
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| 11/04/2024 |
12/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 12/04/2024.
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152
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Detalhes
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| 11/04/2024 |
101/2024 |
Processo Legislativo
Altera o Anexo I tabela IV e Anexo V, Tabela II da lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre alteração da nomenclatura e reajuste dos Vencimento dos cargos especificados e dá outras providências.
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108
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Detalhes
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| 11/04/2024 |
100/2024 |
Processo Legislativo
Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargo efectivos e comissionados e dá outras providências.
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78
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Detalhes
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| 11/04/2024 |
07/2024 |
Projeto de Lei
Altera o Anexo I, Tabela IV e Anexo V, Tabela II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a alteração da nomenclatura e reajuste dos vencimentos dos cargos especificados e dá outras providências.
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128
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Detalhes
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| 11/04/2024 |
06/2024 |
Projeto de Lei
Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências.
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106
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Detalhes
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| 11/04/2024 |
041/2024 |
Portaria
Concessão de Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás/TO, e dá outras providências.
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101
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Detalhes
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| 10/04/2024 |
04/2024 |
Ata de Reunião
ATA DA 04ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE.
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94
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Detalhes
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| 05/04/2024 |
11/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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87
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Detalhes
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| 05/04/2024 |
040/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a exoneração e designação de Servidora para função de responsável Autorizado do SICAP-LCO/TCE/TO e dá outras providências.
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78
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Detalhes
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| 04/04/2024 |
11/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 05/04/2024.
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113
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
099/2024 |
Processo Legislativo
Altera a Lei municipal nº 654, de 16 de Fevereiro de 2023 e dá outras providências.
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88
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
098/2024 |
Processo Legislativo
Institui no Município de Ananás o Serviço regionalizado na modalidade denominada família acolhedora para crianças e adolescentes e dá outras providências.
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67
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
038/2024 |
Portaria
Concessão de Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás/TO, e dá outras providências.
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119
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Detalhes
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| 22/03/2024 |
10/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 22/03/2024.
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131
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Detalhes
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| 22/03/2024 |
10/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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138
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Detalhes
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| 22/03/2024 |
037/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o adiantamento do décimo terceiro salário dos Servidores da Câmara Municipal de Ananás/TO.
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81
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Detalhes
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| 21/03/2024 |
09/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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133
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Detalhes
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| 21/03/2024 |
05/2024 |
Requerimento
RONALDÃO GUERREIRO
Que o Poder Executivo Municipal por meio das Secretaria competentes faça um estudo e análise para que possa ser criado o Programa “MÃE DE LEITE” em que oferte uma ajuda de custo aquelas mulheres que se tornam mães muito novas e que não tem condições financeiras de custear os gastos essenciais com os bebes durante seu primeiro ano de vida.
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127
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Detalhes
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