| 14/06/2024 |
22/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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72
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Detalhes
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| 13/06/2024 |
22/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 14/06/2024.
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91
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Detalhes
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| 12/06/2024 |
109/2024 |
Processo Legislativo
Concede o título de Cidadão Honorário Ananaense ao Pr. Nilson Pinto da Silva.
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96
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Detalhes
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| 11/06/2024 |
01/2024 |
Projeto de Decreto Legislativo
ELZI
Concede o título de Cidadão Honorário Ananaense ao PR. Nilson Pinto da Silva.
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113
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Detalhes
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| 10/06/2024 |
698/2024 |
Lei
Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e dá outras providências.
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99
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Detalhes
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| 07/06/2024 |
21/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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71
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Detalhes
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| 06/06/2024 |
21/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 06/06/2024.
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96
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Detalhes
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| 06/06/2024 |
07/2024 |
Ata de Reunião
ATA DA 07ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE.
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82
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Detalhes
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| 05/06/2024 |
55/2024 |
Portaria
''Concessão de Diárias a Presidente e Funcionários da Câmara Municipal de Ananás/TO,e dá outras providências.''
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85
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Detalhes
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| 05/06/2024 |
12/2024 |
Projeto de Lei
ZÉ LÚ
Regulamenta a realização de eventos no Ginásio Municipal de Esportes Francisco Xavier de Sousa e dá outras providências.
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105
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Detalhes
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| 05/06/2024 |
108/2024 |
Processo Legislativo
Regulamenta a realização de eventos no Ginásio Municipal de Esportes Francisco Xavier de Sousa e dá outras providências.
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91
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Detalhes
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| 03/06/2024 |
54/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCELO GONÇALVES LIRA.
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97
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Detalhes
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| 03/06/2024 |
53/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCA FERNANDES DE SOUSA.
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84
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Detalhes
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| 28/05/2024 |
2024 |
Plano de Contratação Anual
O Plano de Contratações Anual - PCA é uma inovação trazida pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC, e foi regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
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131
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Detalhes
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| 27/05/2024 |
697/2024 |
Lei
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do P.A Antônio Moreira gleba 02 - ATRPAM e dá outras providências.
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127
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Detalhes
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| 27/05/2024 |
696/2024 |
Lei
Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Ananás.
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132
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Detalhes
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| 27/05/2024 |
695/2024 |
Lei
Altera as Leis Municipais nº 693 e 694 de 19 de abril de 2024 e dá outras providências.
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125
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Detalhes
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| 27/05/2024 |
020/2024 |
Resolução
Fixa os subsídios dos Vereadores e do (a) Presidente da Câmara Municipal de Ananás/TO para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
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121
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Detalhes
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| 24/05/2024 |
20/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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74
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Detalhes
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| 23/05/2024 |
20/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 24/05/2024.
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123
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Detalhes
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