| 18/10/2024 |
07/2024 |
Medida Provisória
Institui o programa de Recuperação Fiscal Municipal Fiscal Municipal - REFIS - 2024, no município de Ananás e dá outras providências.
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39
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Detalhes
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| 17/10/2024 |
37/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 18/10/2024.
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49
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Detalhes
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| 15/10/2024 |
72/2024 |
Portaria
Concessão de Diárias para Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Ananás/TO, e dá outras providências.
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36
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Detalhes
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| 11/10/2024 |
36/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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36
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Detalhes
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| 11/10/2024 |
18/2024 |
Projeto de Lei
Revoga a Tabela da Categoria A - Residencial (Tabela de Tarifas de Água) do Anexo Único da lei 603/2021 e aprova a tabela de valores que reajusta as tarifas mínimas de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
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59
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Detalhes
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| 11/10/2024 |
117/2024 |
Processo Legislativo
Revoga a tabela da categoria A - residencial (tabela de tarifas de água) do anexo único da Lei nº 603/2021 e aprova a tabela de valores que reajusta as tarifas mínimas de água do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
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27
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Detalhes
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| 11/10/2024 |
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Requerimento
IEL DO POVO
Que o poder Executivo Municipal encaminhe um projeto de Lei para reduzir a taxa de lixo para o valor de R$ 5,00 (cinco) reais taxa minima de água para o valor de R$ 15,00 (quinze) reais e a taxa de esgoto para R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos).
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46
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Detalhes
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| 10/10/2024 |
36/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 11/10/2024.
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45
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Detalhes
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| 10/10/2024 |
17/2024 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei nº. 681 de 22 de dezembro de 2023 – Lei Orçamentária Anual do Município do exercício de 2024 e dá outras providências.
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54
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Detalhes
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| 10/10/2024 |
116/2024 |
Processo Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei nº 681 de 22 de Dezembro de 2023 - Lei Orçamentaria Anual do Município do exercício de 2024 e dá outras providências.
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31
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Detalhes
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| 03/10/2024 |
00 |
Relatórios
Patrimônio da Câmara de Ananás
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30
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Detalhes
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| 01/10/2024 |
71/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva Jessica dos Santos Brito Borges.
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43
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Detalhes
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| 27/09/2024 |
35/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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47
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Detalhes
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| 26/09/2024 |
35/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 27/09/2024.
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50
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Detalhes
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| 26/09/2024 |
34/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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35
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Detalhes
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| 25/09/2024 |
34/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 26/09/2024.
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51
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Detalhes
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| 24/09/2024 |
705/2024 |
Lei
Ratifica o Decreto Legislativo nº 001/2020, de 30 de Junho de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2021 a 2024.
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59
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Detalhes
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| 20/09/2024 |
33/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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37
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Detalhes
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| 19/09/2024 |
33/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 20/09/2024.
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56
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Detalhes
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| 13/09/2024 |
32/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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58
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Detalhes
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