| 30/01/2024 |
04/2024 |
Portaria
Homologa o resultado final e concede Estabilidade aos Servidores Manoel Darlan Moreis Ribeiro e Delano Ramos Cavalcante brasil.
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79
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Detalhes
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| 30/01/2024 |
002/2024 |
Relatórios
Relatório da Ouvidoria - Exercício 2023
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149
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Detalhes
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| 30/01/2024 |
001/2024 |
Relatórios
Relatório das Atividades do Controle Interno, RGF e Extrato do exercício de 2023
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161
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Detalhes
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| 26/01/2024 |
03/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a exoneração da servidora Bruna Eleoterio Mota e dá outras providências.
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166
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Detalhes
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| 23/01/2024 |
093/2024 |
Processo Legislativo
Altera o prazo de licença para tratar de interesse particular prevista na lei nº 227/95 (Estatuto do Servidor Público) e dá outras providências.
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133
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Detalhes
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| 23/01/2024 |
092/2024 |
Processo Legislativo
Institui taxas de Inspecção e Fiscalização Sanitária da produção de Bovinos e Bufalinos decorrentes da atuação Instituicional do Serviço de Inspecção Municipal- SIM e dá outras providências.
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132
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Detalhes
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| 22/01/2024 |
684/2024 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria Municipal e reajuste do vencimento dos cargos efetivos de Procurador Jurídico, Controlador Interno, Contador, Assistente Social e Farmacêutico e dos cargos comissionados de Procurador Geral, Controlador Geral, Assessor Jurídico e Assessor Contábil e dá outras providências.
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188
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Detalhes
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| 22/01/2024 |
683/2024 |
Lei
Revoga a Lei Municipal nº 557, de 25 de outubro de 2018 e dá outras providências.
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170
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Detalhes
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| 22/01/2024 |
03/2024 |
Medida Provisória
Altera o prazo de licença para tratar de interesse particular prevista na Lei nº 227/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO) E dá outras providências.
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147
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Detalhes
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| 19/01/2024 |
02/2024 |
Medida Provisória
Institui taxas de Inspeção e Fiscalização Sanitária da produção de Bovinos e Bufalino decorrentes da atuação Institucional do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
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150
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Detalhes
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| 19/01/2024 |
01/2024 |
Convocação
Edital de Convocação para 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 22/01/2024.
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161
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Detalhes
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| 19/01/2024 |
01/2024 |
Ata de Reunião
ATA DA 01ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE.
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157
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Detalhes
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| 19/01/2024 |
001/2024 |
Termos
TERMO DE FILIAÇÃO Nº 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO E A ASSOCIAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS-ASSCAM.
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175
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Detalhes
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| 18/01/2024 |
091/2024 |
Processo Legislativo
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria Municipal e reajuste do vencimento dos cargos efectivos de Procurador Jurídico, Controlador Interno, Contador, Assistente SOCIAL E Farmacêutico e dos cargos comissionados de Procurador Geral, Controlador Geral, Assessor Jurídico e Assessor Contábil e dá outras providências.
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136
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Detalhes
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| 18/01/2024 |
090/2024 |
Processo Legislativo
Revoga a Lei Municipal nº 557 de 25 de Outubro de 2018 e dá outras providências.
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128
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Detalhes
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| 18/01/2024 |
089/2024 |
Processo Legislativo
Dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de Chefe de Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Ananás.
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116
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Detalhes
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| 18/01/2024 |
02/2024 |
Portaria
Dispõe sobre o adiantamento do décimo terceiro salarial dos servidores da Câmara Municipal de Ananás/TO.
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148
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Detalhes
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| 18/01/2024 |
02/2024 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria Municipal e reajuste do vencimento dos cargos efetivos de Procurador Jurídico, Controlador Interno, Contador, Assistente Social e Farmacêutico e dos cargos comissionados de Procurador Geral, Controlador Geral, Assessor Jurídico e Assessor Contábil e dá outras providências.
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170
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Detalhes
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| 18/01/2024 |
01/2024 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de Chefe de Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Ananás.
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185
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Detalhes
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| 18/01/2024 |
01/2024 |
Portaria
Designa o Agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências.
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152
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Detalhes
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