| 21/03/2024 |
05/2024 |
Medida Provisória
Altera a Lei Municipal nº 654, de 16 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
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128
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Detalhes
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| 21/03/2024 |
04/2024 |
Requerimento
IRMÃO LIVAN
Que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente a disponibilização de uma rede Wi-Fi gratuita para a comunidade do Povoado São Raimundo.
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127
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Detalhes
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| 21/03/2024 |
03/2024 |
Requerimento
CICINHO DO SÃO JOÃO
Que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, seja feita o manilhamento na ponte do córrego que dá acesso à fazenda Furnazul que também fica na entrada do Povoado São João.
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125
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Detalhes
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| 20/03/2024 |
09/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 21/03/2024.
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128
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Detalhes
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| 15/03/2024 |
08/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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133
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Detalhes
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| 14/03/2024 |
08/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 15/03/2024.
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112
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Detalhes
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| 12/03/2024 |
097/2024 |
Processo Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua Simplicio Alves de Sousa no Bairro Chapadinha I no Município de Ananás/TO e dá outras providencias.
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114
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Detalhes
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| 12/03/2024 |
04/2024 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a denominação da Rua Simplício Alves de Sousa no Bairro Chapadinha 1 no munícipio de Ananás/TO e dá outras providências.
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146
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Detalhes
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| 11/03/2024 |
31/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para exercer cargo em substituição a servidor (a) em gozo de férias.
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125
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Detalhes
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| 08/03/2024 |
28/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora GILVANI NUNES FEITOSA.
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122
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Detalhes
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| 08/03/2024 |
07/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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135
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Detalhes
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| 07/03/2024 |
07/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 08/03/2024.
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127
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
27/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DELANO RAMOS CAVALCANTE BRASIL.
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117
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
05/2024 |
Projeto de Lei
Institui no Munícipio de Ananás o serviço regionalizado na modalidade denominada Família Acolhedora para Crianças e Adolescente, e dá outras providências.
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118
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Detalhes
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| 01/03/2024 |
23/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a exoneração do servidor WALFREDO BORGES DOS SANTOS e dá outras providências.
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122
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Detalhes
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| 01/03/2024 |
06/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.
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123
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
06/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 01/03/2024.
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135
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Detalhes
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| 26/02/2024 |
22/2024 |
Portaria
Concessão de Diária as Servidoras da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.
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135
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
690/2024 |
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional Interesse Público, nos termos da inciso IX do Art. 37, da Constituição Federal Brasileira de 1988 e dá outras providências.
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135
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
689/2024 |
Lei
Cria o cargo comissionado de Gestor Executivo de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
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143
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Detalhes
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