Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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19/12/2023 | 679/2023 | Lei Dispõe sobre a criação do Dia do Católico e dá outras providências. | 47 | Detalhes |
19/12/2023 | 29/2023 | Projeto de Lei Aprova o plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ananás/TO. | 62 | Detalhes |
19/12/2023 | 088/2023 | Processo Legislativo Aprova o plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ananás/TO. | 36 | Detalhes |
15/12/2023 | 50/2023 | Ata de Sessão Ata da 50ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins. | 32 | Detalhes |
15/12/2023 | 018/2023 | Resolução Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de de Ananás/TO. | 69 | Detalhes |
14/12/2023 | 50/2023 | Pauta das Sessões Pauta da 50ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 15/12/2023. | 56 | Detalhes |
14/12/2023 | 49/2023 | Ata de Sessão Ata da 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins. | 29 | Detalhes |
14/12/2023 | 08/2023 | Ata de Sessão Ata da 08ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins | 26 | Detalhes |
14/12/2023 | 017/2023 | Resolução Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação ao vereadores da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. | 59 | Detalhes |
14/12/2023 | 011/2023 | Decreto Legislativo ZÉ LÚ Concede o titulo de Cidadão Honorário Ananaense ao Sr. JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO | 55 | Detalhes |
14/12/2023 | 010/2023 | Decreto Legislativo RONALDÃO GUERREIRO Concede o titulo de Cidadão Honorário Ananaense ao Sr. ALESSANDRO PATRICIO DE FREITAS. | 57 | Detalhes |
14/12/2023 | 009/2023 | Decreto Legislativo MANEL CABELEIREIRO Concede o titulo de Cidadão Honorário Ananaense ao empresário RONALDO BANDEIRA DA SILVO. | 57 | Detalhes |
13/12/2023 | 96/2023 | Portaria Dispõe sobre a concessão de Gratificação para o servidor investido no cargo de Procurador Legislativo. | 60 | Detalhes |
13/12/2023 | 95/2023 | Portaria Dispõe sobre a concessão de Gratificação para a servidora investida no cargo de Contador (a). | 59 | Detalhes |
13/12/2023 | 49/2023 | Pauta das Sessões Pauta da 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 14/12/2023. | 62 | Detalhes |
13/12/2023 | 23/2023 | Ata de Reunião ATA DA 23ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE. | 55 | Detalhes |
13/12/2023 | 08/2023 | Convocação Edital de Convocação para 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 14/12/2023. | 57 | Detalhes |
11/12/2023 | 087/2023 | Processo Legislativo Concede o titulo de Cidadão Honorário Ananaense ao Sr. JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO. | 56 | Detalhes |
08/12/2023 | 678/2023 | Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal do exercício 2023 a cifra de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a partir de 1º de novembro de 2023. | 61 | Detalhes |
08/12/2023 | 48/2023 | Ata de Sessão Ata da 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins. | 39 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço11
Ata de Reunião29
Ata de Sessão275
Avisos3
Código1
Convocação13
Declaração de Bens7
Decreto28
Decreto LAI1
Decreto Legislativo11
Editais1
Extrato de Contrato7
Jugamento de contas3
LDO2
Lei168
Lei Complementar1
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória12
Normativa2
Nota Técnica13
Oficío e Outros13
Parecer Jurídico2
Pauta das Sessões109
Portaria265
PPA1
Processo Legislativo102
Projeto de Decreto Legislativo12
Projeto de Lei87
Projetos de Resolução20
Recomendações9
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Vetos3
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