Documentos

Tipo de Documento

1361 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
06/01/2014	003/2014	Portaria Dispõe sobre a designação dos servidores que irão compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências	135	Detalhes
06/01/2014	002/2014	Portaria Nomeia Servidora para Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.	136	Detalhes
06/01/2014	001/2014	Portaria Nomeia Servidora para Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.	145	Detalhes
12/08/2013	475/2013	Lei Complementar "Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no âmbito do Município de Ananás, e adota outras providências".	94	Detalhes
01/03/2013	Código Tributário	Código Código Tributário	175	Detalhes
05/01/2012	001/2012	Regimento Interno Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.	179	Detalhes
18/11/2011	12.527	Decreto LAI regula o acesso a informações previsto no inciso xxxiii do art. 5º, no inciso ii do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição federal; altera a lei nº 11.111, de 5 de maio...	162	Detalhes
03/10/2011	438/2011	Lei Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS no âmbito do Município de Ananás e dá outras providências.	60	Detalhes
28/12/2009	422/2009	Lei DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ANANAS - TO. (PCCR).	148	Detalhes
12/12/2008	407/2008	Lei "dispõe sobre a cobrança de contribuição de iluminação pública e dá outras providências."	144	Detalhes
07/12/2008	399/2008	Lei "instituí taxa de permissão de uso e manutenção de pontos de venda de lanche, gêneros alimentícios e comércio em geral e guichês de venda de passagens intermunicipal e interestadual no terminal rodoviário do município e dá outras providências."	132	Detalhes
25/02/2008	002/2008	Lei "Dispõe sobre proposta de emenda/modificativa a lei orgânica do município de Ananás - To e dá outras providência."	143	Detalhes
19/10/2007	382/2007	LOA "dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências."	161	Detalhes
13/12/2004	333/2004	Lei "Dispõe sobre o plano de cargos e salários do pessoal do poder executivo municipal de Ananás e dá outras providências".	111	Detalhes
13/12/2004	332/2004	Lei "Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências".	105	Detalhes
29/06/2004	325/2004	Lei "dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências."	175	Detalhes
29/06/2004	322/2004	Lei institui o plano de diretor de desenvolvimento sustentável do município de ananás, estado do Tocantins, segundo a lei orgânica municipal, e dá outras providências.	136	Detalhes
29/04/2004	323/2004	Lei Institui a lei do perímetro urbano da cidade de ananás, estado do Tocantins, e dá outras providências.	129	Detalhes
10/08/1995	227/95	Lei "Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais de Ananás, estado do Tocantins, suas autarquias e fundações e dá outras providencias."	146	Detalhes
05/04/1990	001/1990	Lei Orgânica lei orgânica do município de Ananás-to	271	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço11 Ata de Reunião29 Ata de Sessão275 Avisos3 Código1 Convocação13 Declaração de Bens7 Decreto28 Decreto LAI1 Decreto Legislativo11 Editais1 Extrato de Contrato7 Jugamento de contas3 LDO2 Lei168 Lei Complementar1 Lei Orgânica2 LOA3 Medida Provisória12 Normativa2 Nota Técnica13 Oficío e Outros13 Parecer Jurídico2 Pauta das Sessões109 Portaria264 PPA1 Processo Legislativo102 Projeto de Decreto Legislativo12 Projeto de Lei87 Projetos de Resolução20 Recomendações9 Regimento Interno2 Relatórios13 Requerimento110 Resolução27 Termos9 Vetos3