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Data	Número	Descricao	Downloads
18/02/2016	004/2016	Ata de Sessão Req. ver. Anália e demais vereadores 009, solicita do Executivo	142	Detalhes
17/02/2016	003/2016	Ata de Sessão Req. ver. Anália 007 - solicita sessão solene no dia 8 de março em homenagem ao Dia Internacionalo da Mulher.	156	Detalhes
16/02/2016	002/2016	Ata de Sessão Solicita limpeza da garagem e outros	144	Detalhes
15/02/2016	001/2016	Ata de Sessão Requerimento ver. Acleylton 001 solicita atualização salarial do Conselho Tutelar e 002 reativação transporte escolar Morro Grande	163	Detalhes
01/02/2016	007/2016	Portaria Nomeia Membros de Comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.	147	Detalhes
01/02/2016	006/2016	Portaria Dispõe sobre a designação do agente responsável pelo controle de consumo dos veículos firmados com a Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências.	140	Detalhes
01/02/2016	004/2016	Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para fiscalizar a execução de contratos firmados com a Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências.	126	Detalhes
01/02/2016	003/2016	Portaria Nomeia Servidora para Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.	142	Detalhes
01/02/2016	002/2016	Portaria Nomeia Servidora para Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.	144	Detalhes
29/01/2016	001/2016	Portaria Exonerar a pedido informal do cargo Comissionado de Tesoureiro dessa Casa de Leis o senhor Walfredo Borges dos Santos.	144	Detalhes
01/12/2015	005/2015	Portaria Nomeia Membros de Comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.	126	Detalhes
04/11/2015	004/2015	Portaria Exonera a pedindo informal do cargo comissionado de Secretaria de Gabinete desta casa de lei a Senhora Vanda Helena de Castro.	124	Detalhes
18/05/2015	502/2015	Lei Aprova o plano Municipal de Educação PME e dá outras providências.	59	Detalhes
23/02/2015	003/2015	Portaria Nomeia Membros de Comissão permanente da Câmara Municipal de Ananás para Biênio 2015/2016 e dá outras providências	129	Detalhes
02/02/2015	501/2015	Lei "REVOGA A LEI N.280/2001 E DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	153	Detalhes
05/01/2015	005/2015	Portaria Nomeia Servidor para a Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.	129	Detalhes
05/01/2015	002/2015	Portaria Nomeia Membros de Comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.	129	Detalhes
31/12/2014	005/2014	Portaria Exonera Servidora da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.	129	Detalhes
23/04/2014	492/2014	Lei Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Acompanhamento e controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Concelho do FUNDEB e dá outras providências.	58	Detalhes
17/02/2014	485/2014	Lei Concede a revisão geral anual da renumeração dos doentes do Município de Ananás, na forma que especifica.	62	Detalhes

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