| 13/06/2016 |
508/2016 |
Lei
"RECONHECE A ÁREA URBANA DO POVOADO NUNES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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145
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Detalhes
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| 10/06/2016 |
025/2016 |
Ata de Sessão
Terceira votação do Projeto de Lei 005-2016 que torna o Pov. Nunes como área urbana e outros povoados
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137
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Detalhes
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| 08/06/2016 |
023/2016 |
Ata de Sessão
Req. 018 do ver. Eudes Leite - requer do Executivo, roço da estraada do Pov. São João e outros
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171
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Detalhes
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| 07/06/2016 |
022/2016 |
Ata de Sessão
requer do Exceutivo permanência da quadra de vôlei e Proj. Lei Executivo 009 para reestruturaçáo de cargos da Prefeitura
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170
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Detalhes
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| 06/06/2016 |
021/2016 |
Ata de Sessão
Sem matéria
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150
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Detalhes
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| 30/05/2016 |
507/2016 |
Lei
"CRIA OS COMPONENTES DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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153
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Detalhes
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| 30/05/2016 |
021/2016 |
Ata de Sessão
Teceira discussão do Projeto de Resolução 002-2016 - criação da Tribuna Livre na Câmara Municipal
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135
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Detalhes
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| 27/05/2016 |
019/2016 |
Ata de Sessão
Segunda discussão do Projeto de Resolução 002-2016 - criação da Tribuna Livre na Câmara Municipal
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147
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Detalhes
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| 25/05/2016 |
018/2016 |
Ata de Sessão
Aprovação em terceira votação do Projeto de Lei 004-2016 do Conselho Municipaal de Segurança Alimentar e outros
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136
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Detalhes
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| 24/05/2016 |
017/2016 |
Ata de Sessão
Proj. de Lei 005, 006, 007 - reconhece poroados Nunes, São Raimundo e São João como ára urbana e outro
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136
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Detalhes
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| 23/05/2016 |
016/2016 |
Ata de Sessão
Proj. de Lei que cria o COMSEA
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132
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Detalhes
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| 18/05/2016 |
512/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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152
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Detalhes
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| 18/05/2016 |
08/2016 |
Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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131
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Detalhes
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| 18/05/2016 |
008/2016 |
Ata de Sessão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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128
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Detalhes
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| 18/05/2016 |
008/2016 |
Projeto de Lei
Proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água de cobrar tarifa básica de consumo, ou de adotar práticas similares, e dá outras providências.
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154
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Detalhes
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| 28/04/2016 |
014/2016 |
Ata de Preço
dispõe sobre admissão dos diplomas de pós-gaduação stricto sensu, dentre outros
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159
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Detalhes
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| 27/04/2016 |
013/2016 |
Ata de Sessão
Projetos de Leis - ver. Acleylton 002-2016, sobre admissão dos diplomas de pós-gaduação stricto sensu, dentre outros
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137
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Detalhes
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| 26/04/2016 |
012/2016 |
Ata de Sessão
Req. do ver. Luiz Leite - 016 - solicita do Executivo um veículo para o Conselho Tutelar , e outros assuntos.
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151
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Detalhes
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| 25/04/2016 |
011/2016 |
Ata de Sessão
Req. ver. Davidson 013 - solicita aumento de salário motoristas da Educação, req. 014 e 015
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148
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Detalhes
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| 11/04/2016 |
506/2016 |
Lei
"DISPÕE SOBRE POLUIÇÃO SONORA, RUÍDOS URBANOS, VIBRAÇÃO, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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239
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Detalhes
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