| 08/11/2017 |
016/2017 |
Portaria
Dispõe sobre Membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências.
|
142
|
Detalhes
|
| 01/11/2017 |
536/2017 |
Lei
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais da Educação integrantes do FUNDEB 60%, para o fim especifico de adequação ao plano de carreira e recomposição inflacionária.
|
60
|
Detalhes
|
| 01/11/2017 |
041/2017 |
Ata de Sessão
Enc. para as comissões o Proj. Lei 023-2017, que institui o Fórum Municipal de Educação - FME e outros
|
134
|
Detalhes
|
| 30/10/2017 |
045/2017 |
Ata de Sessão
Enc. a comissão para emitirem parecer a emenda aditiva 01-2017 do ver. Walfredo ao Proj. de Lei 024-2017 e outros
|
148
|
Detalhes
|
| 26/10/2017 |
039/2017 |
Ata de Sessão
1ª e única discussão do Req. 062-2017 do ver. Walfredo Borges - requer do Executivo, a reforma completa do Terminal Rodoviário e outros
|
150
|
Detalhes
|
| 20/10/2017 |
038/2017 |
Ata de Sessão
2ª discussão do Proj. de Lei 019-2017 - concede título de utilidade pública municipal para a Associação Atlética Ananaense Invictus
|
140
|
Detalhes
|
| 16/10/2017 |
043/2017 |
Ata de Sessão
Enc. para as comissões o Proj. de Lei 024-2017, que dispõe sobre institução do Programa Máquinas para todos e outros
|
157
|
Detalhes
|
| 11/10/2017 |
037/2017 |
Ata de Sessão
2ª discussão do Proj. de Lei 019-2017 - concede título de utilidade pública municipal para a Associação Atlética Ananaense Invictus
|
147
|
Detalhes
|
| 03/10/2017 |
535/2017 |
Lei
Altera a Lei nº 345/2005 que dispõe sobre a Politica Municipal Do Idoso no Município de Ananás e da outras providências.
|
130
|
Detalhes
|
| 28/09/2017 |
035/2017 |
Ata de Sessão
Sem matéria
|
149
|
Detalhes
|
| 22/09/2017 |
034/2017 |
Ata de Sessão
2ª discusão do Proj. de Lei que autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de 10 monitores de creche e outros
|
135
|
Detalhes
|
| 15/09/2017 |
033/2017 |
Ata de Sessão
Sem matéria
|
133
|
Detalhes
|
| 06/09/2017 |
032/2017 |
Ata de Sessão
Sem matéria
|
137
|
Detalhes
|
| 02/09/2017 |
493/2017 |
Lei
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, compreendendo os SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM URBANA na sede, distritos e localidades do Município de Ananás -TO e dá outras providências.
|
150
|
Detalhes
|
| 02/09/2017 |
493/2017 |
Lei
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, compreendendo os SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM URBANA na sede, distritos e localidades do Município de Ananás -TO e dá outras providências.
|
130
|
Detalhes
|
| 01/09/2017 |
015/2017 |
Portaria
Exonera Servidor da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.
|
135
|
Detalhes
|
| 31/08/2017 |
014/2017 |
Portaria
Exonera Servidor da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.
|
147
|
Detalhes
|
| 25/08/2017 |
029/2017 |
Ata de Sessão
3ª discussão do Proj. de Lei 001-2017 do ver. Davidson Barbosa - aplica sanções administrativas no âmbito municipal às instituições financeiras...
|
147
|
Detalhes
|
| 18/08/2017 |
028/2017 |
Ata de Sessão
Encaminhado para as comissões Proj. de Lei 11-2017 - criação do Conselho Muicipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e outros.
|
154
|
Detalhes
|
| 11/08/2017 |
027/2017 |
Ata de Sessão
1ª discussão do Proj. de Lei 001-2017 do ver. Davidson Pereira Barbosa, qua aplica sanções adminitrativas no âmbito municipal e outros.
|
135
|
Detalhes
|
