| 24/01/2018 |
01/2018 |
Vetos
Sobre a emenda modificativa nº 01-2017 de 05 de dezembro de 2017, aos Projetos de Leis nº 027 LDO e 028 LOA-2017
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155
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Detalhes
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| 23/01/2018 |
001/2018 |
Portaria
Concessão de Diárias ao vereador da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.
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142
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Detalhes
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| 22/01/2018 |
025/2018 |
Ata de Preço
2ª discussão do Proj. de Lei 005-2018 e outros
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155
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Detalhes
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| 22/01/2018 |
004/2018 |
Ata de Sessão
1ª e única discussão do Req. 002-2018 do ver. Francisco Carlos Dias e outros
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138
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Detalhes
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| 21/12/2017 |
549/2017 |
Lei
Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Atlética Ananaense Invictus. Associação Atlética Ananaense Invictus e dá outras providencias.
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134
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Detalhes
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| 21/12/2017 |
548/2017 |
Lei
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM E/OU ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇAO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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148
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Detalhes
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| 21/12/2017 |
547/2017 |
Lei
Revoga a tabela Categoria A - Redidencial (Tabela de Tarifas de Águas) do Anexo Único da Lei Municipal nº 425-A/2010, revoga a Tabela categoria B - Comercial e tabela de Taxas do Anexos Único da Lei Municipal nº360/2006, Aprova Tabela de Valores de revisã
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141
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Detalhes
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| 21/12/2017 |
546/2017 |
Lei
REESTRUTURA O QUADRO ORGANIZACIONAL DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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211
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Detalhes
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| 08/12/2017 |
542/2017 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão Público para alienar bens e sucatas inservíveis de prioridade da Prefeitura Municipal e dá outras Providências.
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145
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Detalhes
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| 08/12/2017 |
050/2017 |
Ata de Sessão
3ª dicussão do Proj. de Lei 029-2017, que autoriza o Exec. a promover leilão público para alienar bens e sucatas e outros.
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136
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Detalhes
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| 07/12/2017 |
541/2017 |
Lei
Dispõe sobre a doação de 20 (vinte) carteiras inservíveis à Administração Públicas e dá outras Providências.
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138
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Detalhes
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| 07/12/2017 |
049/2017 |
Ata de Sessão
3ª discussão do Proj. de Lei 031-2017, que dispõe sobre a doação de 20 carteiras inservíveis `administração pública e outros
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153
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Detalhes
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| 06/12/2017 |
540/2017 |
Lei
Dispõe sobre a Instituição do programa Máquinas Para Todos no Município de Ananás/TO, e dá outras providências.
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154
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Detalhes
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| 06/12/2017 |
048/2017 |
Ata de Sessão
3ª discussão do Proj. de Lei 024-2017, que dispõe sobre institução do Programa Máquinas para todos e outros
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147
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Detalhes
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| 05/12/2017 |
047/2017 |
Ata de Sessão
2ª discussão do Proj. de Lei 024-2017, que dispõe sobre institução do Programa Máquinas para todos e outros
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146
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Detalhes
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| 04/12/2017 |
538/2017 |
Lei
Institui o Fórum Municipal de Educação-FME do Município de Ananás/TO.
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62
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Detalhes
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| 04/12/2017 |
046/2017 |
Ata de Sessão
Enc. para comissão conjunta o Proj. de Lei 029-2017, que autoriza o Exec. a promover leilão público para alienar bens e sucatas e outros.
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151
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Detalhes
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| 16/11/2017 |
018/2017 |
Portaria
Exonera o Servidor da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.
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128
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Detalhes
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| 10/11/2017 |
042/2017 |
Ata de Sessão
1ª discussão do Proj. Lei 023-2017, que institui o Fórum Municipal de Educação - FME e outros
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169
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Detalhes
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| 08/11/2017 |
017/2017 |
Portaria
Nomeia Servidora para Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.
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147
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Detalhes
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