Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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10/11/2023 | 41/2023 | Ata de Sessão Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins. | 54 | Detalhes |
10/11/2023 | 20/2023 | Ata de Reunião ATA DA 20ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE. | 67 | Detalhes |
08/11/2023 | 08/2023 | Projetos de Resolução "Altera dispositivos da Resolução nº 006 de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Contabilidade do Legislativo Municipal de Ananás/TO e dá outras providências." | 66 | Detalhes |
01/11/2023 | 676/2023 | Lei Dispõe sobre a instituição do Dia do Florescer da Autoestima da Mulher e dá outras providências. | 64 | Detalhes |
30/10/2023 | 090/2023 | Portaria "Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ananás/TO". | 57 | Detalhes |
30/10/2023 | 089/2023 | Portaria "Concessão de Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás/TO, e dá outras providências". | 55 | Detalhes |
30/10/2023 | 087/2023 | Portaria "Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora Jessica Dos Santos Brito". | 53 | Detalhes |
30/10/2023 | 086/2023 | Portaria "Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora Bruna Eleoterio Mota". | 58 | Detalhes |
27/10/2023 | 40/2023 | Ata de Sessão Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins. | 58 | Detalhes |
27/10/2023 | 085/2023 | Portaria Dispõe sobre a Concessão de adicional de incentivo funcional ao Servidor Manoel Darlan Morais Ribeiro. | 54 | Detalhes |
27/10/2023 | 007/2023 | Decreto Legislativo RONALDÃO GUERREIRO Concede o título de Cidadão Honorário Ananaense ao empresário AGNALDO VIEIRA. | 87 | Detalhes |
27/10/2023 | Requerimento ZÉ LÚ Que o Poder Executivo Municipal realize um estudo sobre o impacto orçamentário e financeiro e convida todos os servidores púbicos interessados para uma audiência pública para tratar sobre a possibilidade/viabilidade de uma atualização nos valores da Estrutura Administrativa do Município. | 64 | Detalhes | |
26/10/2023 | 40/2023 | Pauta das Sessões Pauta da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 27/10/2023. | 77 | Detalhes |
26/10/2023 | 39/2023 | Ata de Sessão Ata da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins. | 54 | Detalhes |
26/10/2023 | 25/2023 | Projeto de Lei CARLITO BACURI "Dispõe sobre a criação do Dia do Católico e dá outras providências." | 63 | Detalhes |
26/10/2023 | 078/2023 | Processo Legislativo Dispõe sobre a criação do Dia do Católico e dá outras providências. | 39 | Detalhes |
26/10/2023 | 077/2023 | Processo Legislativo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024 | 33 | Detalhes |
26/10/2023 | 076/2023 | Processo Legislativo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024 e dá outras providências. | 36 | Detalhes |
26/10/2023 | 076/2023 | Processo Legislativo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024 e dá outras providências. | 36 | Detalhes |
25/10/2023 | 39/2023 | Pauta das Sessões Pauta da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 26/10/2023. | 57 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço11
Ata de Reunião29
Ata de Sessão275
Avisos3
Código1
Convocação13
Declaração de Bens7
Decreto28
Decreto LAI1
Decreto Legislativo11
Editais1
Extrato de Contrato7
Jugamento de contas3
LDO2
Lei168
Lei Complementar1
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória12
Normativa2
Nota Técnica13
Oficío e Outros13
Parecer Jurídico2
Pauta das Sessões109
Portaria265
PPA1
Processo Legislativo102
Projeto de Decreto Legislativo12
Projeto de Lei87
Projetos de Resolução20
Recomendações9
Regimento Interno2
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Resolução27
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Vetos3
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