| 16/05/2024 |
18/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 17/05/2024.
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3
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Detalhes
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| 15/05/2024 |
50/2024 |
Portaria
Concessão de Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás/TO, E dá outras providências.
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1
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Detalhes
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| 15/05/2024 |
10/2024 |
Projeto de Lei
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo de Ananás para o período de 2025 as 2028, e dá outras providências.
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0
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Detalhes
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| 15/05/2024 |
09/2024 |
Projeto de Lei
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do P.A Antônio Moreira gleba 02 - ATRPAM e dá outras providências.
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0
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Detalhes
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| 15/05/2024 |
02/2024 |
Projetos de Resolução
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ananás/TO para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
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1
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Detalhes
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| 09/05/2024 |
17/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 10/05/2024.
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7
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Detalhes
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| 09/05/2024 |
08/2024 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Ananás.
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8
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Detalhes
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| 08/05/2024 |
16/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 09/05/2024.
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13
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Detalhes
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| 07/05/2024 |
48/2024 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Especial - CHEFE DE GABINETE da presidência da Câmara, e dá outras providências.
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5
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Detalhes
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| 06/05/2024 |
047/2024 |
Portaria
Concessão de Reembolso a titulo indenizatório, de despesas com alimentação e abastecimento ao Vereador DAVIDSON PEREIRA BARBOSA .
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4
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Detalhes
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| 25/04/2024 |
45/2024 |
Portaria
Concessão de Diária ao Servidor da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.
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6
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Detalhes
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| 25/04/2024 |
15/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 26/04/2024.
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11
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Detalhes
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| 24/04/2024 |
14/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 25/04/2024.
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10
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Detalhes
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| 23/04/2024 |
06/2024 |
Medida Provisória
Altera as Leis Municipais nº 693 e 694 de 19 de abril de 2024 e dá outras providências.
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8
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Detalhes
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| 22/04/2024 |
043/2024 |
Portaria
Concessão de Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás/TO, e dá outras providências.
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14
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Detalhes
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| 19/04/2024 |
694/2024 |
Lei
Altera o Anexo I, Tabela IV e Anexo V, Tabela II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a alteração da nomenclatura e reajuste dos vencimentos dos cargos especificados e dá outras providências.
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11
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Detalhes
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| 19/04/2024 |
693/2024 |
Lei
Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 5462017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências.
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11
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Detalhes
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| 19/04/2024 |
692/2024 |
Lei
Altera a Lei Municipal nº 654, de 16 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
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12
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Detalhes
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| 18/04/2024 |
13/2024 |
Pauta das Sessões
Pauta da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 12/04/2024.
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17
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Detalhes
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| 17/04/2024 |
05/2024 |
Ata de Reunião
ATA DA 05ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE.
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2
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Detalhes
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