Tipo de Documento: Extrato de Contrato
Data: 28/12/2021
Número do Documento: EXTRATO DO CONTRAEXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021TO Nº 014/2021
Publicado no Diário Número: 19
Detalhes/Descrição:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021

Conteúdo:

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 050/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, INSCRTITA NO CNPJ: 25.061.508/0001-20.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANANÁS (ACA), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 25.061.680/0001-84.

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, PELA CONTRATADA, DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO, DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO E DE ORDEM SOCIAL, DE INTERESSE DOS MUNÍCIPES, TUDO DE ACORDO COM O ART. 37, §1º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ATRAVÉS DO CANAL 200 (DUZENTOS) FM 87,9 NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 13:00 e 14:00 HORAS DA TARDE DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA. PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, NO EXERCICIO DE 2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO I E II, E PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.

VALOR TOTAL: R$:  10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/06/2021 A 31/12/2021.

                                                     

 

                                                          RONALDO MONTEIRO DE SOUSA

Presidente da Câmara