A Câmara Municipal de Ananás, norte do Estado do Tocantins, realizou nesta sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, mais uma sessão ordinária. Para iniciar os trabalhos, o presidente da Casa, vereador Ronaldão Guerreiro, agradeceu a todos e solicitou a vereadora Elzi, para fazer a leitura bíblica. Em seguida, o vereador Zelú, que substituiu interinamente o primeiro-secretário da Mesa, vereador Livan, fez a chamada dos vereadores, e a leitura das matérias constantes em pauta.
Foram votados os seguintes projetos:
Projeto de lei complementar nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação do Controle Interno do Legislativo Municipal de Ananás/TO, renomeia o cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Foi aprovado em segunda votação por unanimidade dos presentes 05 (cinco) votos pela aprovação.
Projeto de Resolução n° 01/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Ananás, e dá outras providências. Foi aprovado em segunda votação por unanimidade dos presentes 05 (cinco) votos pela aprovação.
Projeto de resolução n° 02/2022, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás. Foi aprovado em segunda votação por unanimidade dos presentes 05 (cinco) votos pela aprovação.
Projeto de Resolução n° 03/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão salarial dos vereadores e servidores do poder legislativo de Ananás. Foi aprovado em segunda votação por unanimidade dos presentes 05 (cinco) votos pela aprovação.
