Aconteceu na manhã desta quinta-feira (10), a Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás. O presidente Ronaldão Guerreiro abriu a sessão, agradeceu a presença de todos, e solicitou a vereadora Elzi para fazer a leitura bíblica. Em virtude da ausência do primeiro-secretário da Mesa, vereador Livan, a vereadora Elzi, assumiu a cadeira e fez a chamada dos vereadores presentes. Na sequência, o segundo-secretário, Júnior Rezende fez a leitura da Ata da Sessão anterior. Logo após, a vereadora Elzi fez a leitura das matérias do dia.
O presidente da Câmara passou a palavra para os vereadores inscritos: Carlito Bacuri, Manoel Cabeleireiro, Júnior Rezende e Zelú. Durante o seu discurso, o líder do Governo Municipal na Câmara, vereador Zelú, sem citar o motivo, disse que a partir desta data, estava entregando a liderança do governo na Casa.
Logos após a fala dos vereadores, o presidente passou para a ordem do dia, colocando em votação os seguintes projetos:
Projeto de Lei complementar n° 27/2021, de autoria da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal e o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC e dá outras providências. O projeto foi REJEITADO em Segunda Votação por 02 votos pela aprovação e 05 votos pela rejeição.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação do Controle Interno do Legislativo Municipal de Ananás/TO, renomeia o cargo de provimento efetivo e dá outras providências, foi aprovado em Primeira Votação por unanimidade dos presentes 07 (sete) votos pela aprovação.
Projeto de Resolução n° 01/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder legislativo de Ananás, e dá outras providências, foi aprovado em Primeira Votação por unanimidade dos presentes 07 (sete) votos pela aprovação.
Projeto de Resolução n° 02/2022, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a aplicação da Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananás, foi aprovado em Primeira Votação por unanimidade dos presentes 07 (sete) votos pela aprovação.
Projeto de Resolução n° 03/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão salarial dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Ananás, foi aprovado em Primeira Votação por unanimidade dos presentes 07 (sete) votos pela aprovação.
Logo após as votações, o presidente encerrou a Sessão Ordinária, convocando outra para o dia 11 de fevereiro de 2022.
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