CPI DO SAAE FAZ REUNIÃO CONJUNTA E OUVE DOIS DEPOENTES

 

Dando continuidade aos trabalhos da CPI, aconteceu na manhã do dia 29 de outubro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal de Ananás, mais reunião. Desta vez, foram ouvidos, o chefe do Departamento de Esgoto, Nermison leite, e a ex-controladora Interna, Priscila Ferreira.

Para iniciar os trabalhos, o presidente da CPI, Carlito Bacuri, agradeceu a todos, e fez a leitura de todo o processo que antecede a reunião. Sem seguida, passou a palavra para o relator, vereador Zelú.

Ao tomar a palavra, o relator Zelú, agradeceu a todos, desejando boas-vindas, e passou a fazer as perguntas para o depoente, Nermison leite.

Zelú: Qual era o cargo que você ocupava durante a gestão do senhor Revande, no SAAE?

Nermison: Como contrato, sou chefe do Departamento de Esgoto.

Zelú: Você tinha acesso a retirada de bombas, junto com o senhor Luiz, quando quebrava?

Nermison: Sim. Exatamente como a minha função já fala. Quando fala chefe do departamento de esgoto, ela envolve toda a área de acompanhamento, de retirada, de colocação, e como contrato todos nós do município sabemos como é contrato, a gente sempre faz a mais que a função da gente. Além de chefe de esgoto, eu sou classificado como eletromecânico e eletrotécnico. Então, eu tenho um amplo conhecimento da área. Então eu sempre acompanhava para retirar, que às vezes não precisava de imediato mandar para Imperatriz, que aonde a gente faz manutenção das bombas, às vezes só era alguma coisa enganchada, um rotor frouxo, eu sempre acompanhava.

Zelú: No ano de 2020, você se recorda se teve muita quebra de bomba? Como é que era no ano de 2020 a questão de bom para Imperatriz? Foram enviadas muitas vezes?

Nermison: Não só o ano de 2020, por que eu acompanhava a gestão desde janeiro de 2017. Então sempre quando chega essa época, agora que é o inverno a gente tem um problema muito grande, não só com queima. Às vezes não é só queima. Quebra um rolamento, às vezes trava por causa de um tapete, que escorre no esgoto, que é uma coisa encabulosa de achar, um pedaço de ripa, que a gente não sabe como é que vai parar lá. Então, sim. Foram na gestão que eu acompanhei até hoje, inclusive que eu estou na nova gestão, tem muitos problemas nas bombas de esgoto.

Zelú: Quando você falou que conhece muito bem a gestão desde 2017. De 2019 a 2020, principalmente de 2020. No ano de 2020, você se recorda quantas vezes mais ou menos a bomba foi em Imperatriz?

Nermison: Eu não posso afirmar quantas vezes foi, por que teve vezes de uma bomba só chegar a ir duas vezes em um mês. Então eu não posso afirmar quantas vezes, de certeza, mas eu posso te afirmar que foi muito mais de uma. Só para esclarecer mais um pouquinho, além das bombas de esgoto que a gente leva para manutenção, eu não sei como é que é a questão das notas, eu não acompanho, a gente tem a do São João, e tem o Assentamento Antonina também que é a manutenção pelo SAAE. Esclarecer só um pouquinho, por às vezes as pessoas focam só aqui em Ananás, em questão de nota e manutenção de bomba, e esquece que a gente tem dois povoados que a gente dá assistência também.

Zelú: A questão de bombas novas, você se recorda quantas bombas novas chegou no SAAE em 2020?

Nermison: Na gestão toda foi muito mais de duas. Agora em 2020 a gente recebeu uma bomba de esgoto pra o elevatório da Rua Pedro Ludovico, e recebemos uma bomba dosadora, pois a nossa que nós tínhamos estava um pouco danificada, estava dando problema no inverno. Então foram duas bombas novas compradas no período de 2020.

Após as perguntas do relator, o presidente da CPI, passou a palavra para os demais vereadores. O primeiro a falar, foi o vereador Júnior Resende, que parabenizou o depoente pelos esclarecimentos.

O depoente voltou a falar, e pediu para que os vereadores acompanhem mais o SAAE, e falou da importância da CPI.

Após a fala do Nermison, o presidente da CPI, convidou a ex-controladora da Prefeitura, Priscila Ferreira, e passou a palavra para o relator, vereador Zelú.

O relator agradeceu a presença da depoente, e começo a fazer as perguntas.

Zelú: O senhor Jair, no dia em que esteve aqui ele era fiscal de contrato do SAAE, e ele disse que não recebeu nenhuma orientação, nenhum curso. Aí uma pergunta que eu faço. A senhora orientou uma capacitação para fiscal de contrato do SAAE, para que a senhora permitisse que fosse nomeado o servidor com a devida capacitação para o cargo? A senhora pediu para o prefeito para alguém fazer uma capacitação pra ele?

Priscila: A atribuição do controle interno é orientar, recomendar. E o controle interno sempre esteve à disposição de todos, justamente para orientar, esclarecer, tirar as dúvidas. Estivemos sempre à disposição.

Zelú: A senhora orientou o gestor na época fazer um curso para fiscal de contrato?

Priscila: Sim. Todos são orientados.

Zelú: No caso das notas fiscais, sempre teve o parecer da senhora nas notas fiscais do SAAE?

Priscila: Todo documento apresentado, passado pela controladoria tem o meu parecer.

Zelú: Quanto aos casos concretos, a senhora fez uma avaliação de risco no processo de pagamento para identificar a análise dos riscos referentes para alcançar os objetivos do SAAE, para determinar a abordagem apropriada. Na questão da energia, a senhora fez alguma análise para o gestor, que ele poderia correr o risco, na questão de não pagamento do débito. Por que sabemos que o nosso município, que tem uma lei que não pode pagar juros e multas. A senhora na condição de controle interno, você fez a análise para o gestor?

Priscila: A controladoria emite um parecer e um relatório quadrimestral. A cada quatro meses é feito um relatório, onde a gente apresenta todos os riscos, a gente aponta o índice de gasto com pessoal, o que está sendo gasto. Então é quadrimestral. A gente tem esse relatório. E bimestralmente, eram feitas reuniões com a contabilidade, todos os secretários, pra fazer o levantamento do que era arrecadado, do que era pago, que estava empenhado, do que estava liquidado.

Zelú: Não podemos ignorar a atual crise sanitária vivenciada na pandemia da covid 19. Nada obstante na linha de princípios não se verifica a presença de elementos que convicção, justificados, quebra de acordos celebrados entre a parte da Prefeitura e a Energisa. Pois o senhor Valber na época tinha fé pública, e a senhora analisou provisoriamente, ou teve conhecimento prévio desse acordo assumido entre o prefeito Valber e a Energisa?

Priscila: Não. Esse conhecimento eu não tive, por que são despesas fixas. Não é passado pelo controle interno.

Após as perguntas do relator, o presidente passou a palavra para os demais vereadores presentes, que não quiseram fazer uso da palavra.

Em seguida, o presidente passou a palavra para o vereador Iel do Povo, membro da CPI. Na sua fala, o vereador falou que estava entrando com um requerimento para arquivamento da CPI da água, por que os fatos que foram apurados até agora, não têm nada de errado na administração. Ele agradeceu o trabalho de todos os vereadores, em nome do presidente da CPI, vereador Carlito, e citou que o ex-contador Otanilson compareceu e mostrou todas as provas com documentos e que a dívida do SAAE vem desde o ano de 2002. Segundo ele, já passaram muitos gestores deixando dívidas para traz. Para o vereador Iel do Povo, não houve fralde dentro do SAAE. Para finalizar, ele pediu o arquivamento do processo, por que está indo muito longe e não está tendo resultado.

Em seguida o vereador Manoel Cabeleireiro falou que a CPI tem que chegar ao fim. Segundo ele, existem mais pessoas que devem ser ouvidas, e por isso a CPI não pode parar nesta data. Logo em seguida, o presidente da CPI, Carlito Bacuri pediu que ele entrasse com um requerimento. O vereador Iel tomou a palavra e disse que o vereador Manoel nunca tirou um dia para ir na casa de Lei, e ver os documentos que tem lá, as notas fiscais. Ouve uma leve discussão entre os dois.

A vereadora Elzi, questionou que, já que tudo está no Portal da transparência, o vereador não deveria ter aceitado abrir uma CPI, já que tinha tudo organizado. A vereadora também disse que concorda que a CPI chegue até o final. O vereador Manoel voltou a falar que, se a CPI for encerrada nesta data, ele sai decepcionado, por que tem pessoas a serem ouvidas.

Logo, o presidente da Câmara, Ronaldão Guerreiro disse que a CPI tem que ter um fim, não nesta data. Tem que prosseguir, mostrar um relatório. Ele disse que o ex-contador Otanilson, falou uma coisa, e teve outros depoentes que deu a entender que não é a energia em si, ficaram algumas falhas, e é por isso que foi criada a CPI. Ele finalizou dizendo que tem que ter um relatório, ler em plenário, aprovado ou não e ver o que vai acontecer.

O relator voltou a falar e disse que está averiguando toda a documentação, que em alguns pontos o vereador Iel está certo, porém, a CPI tem que apresentar um relatório final.

Em seguida, o presidente da CPI encerrou os trabalhos.