Lei do Plano Diretor
Não foram encontrados documentos com a referência selecionada.
Documentos Publicados
Ata de Preço11
Ata de Reunião21
Ata de Sessão242
Avisos3
Código1
Convocação9
Declaração de Bens7
Decreto27
Decreto LAI1
Decreto Legislativo7
Editais1
Extrato de Contrato7
Jugamento de contas3
LDO1
Lei150
Lei Complementar1
Lei Orgânica2
LOA2
Medida Provisória6
Normativa2
Nota Técnica13
Oficío e Outros13
Parecer Jurídico2
Pauta das Sessões88
Portaria229
PPA1
Processo Legislativo74
Projeto de Decreto Legislativo11
Projeto de Lei76
Projetos de Resolução19
Recomendações9
Regimento Interno2
Relatórios11
Requerimento105
Resolução24
Termos8
Vetos3

Endereço
Av. Brasil, 242 - Centro
Ananás - TO

Horário de Atendimento
Segunda a Sexta
das 7:30 às 13:30h

Responsável pelas Informações:
Francisca Fernandes de Sousa
CNPJ: 25.061.508/000