| 19/11/2024 |
20/2024 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Vanguard de apoio ao desenvolvimento social e dá outras providências.
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4
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Detalhes
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| 24/10/2024 |
19/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o concurso público para admissão de Servidores Públicos para comporem o quadro geral de servidores do município e dá outras providências.
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21
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Detalhes
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| 11/10/2024 |
18/2024 |
Revoga a Tabela da Categoria A - Residencial (Tabela de Tarifas de Água) do Anexo Único da lei 603/2021 e aprova a tabela de valores que reajusta as tarifas mínimas de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
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31
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Detalhes
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| 10/10/2024 |
17/2024 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei nº. 681 de 22 de dezembro de 2023 – Lei Orçamentária Anual do Município do exercício de 2024 e dá outras providências.
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27
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Detalhes
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| 19/08/2024 |
16/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a instalar semáforos de trânsito em cruzamentos e placas de identificação de órgãos públicos, no âmbito do município de Ananás e dá outras providências.
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38
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Detalhes
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| 15/08/2024 |
15/2024 |
Altera a Lei Municipal nº 657/2017 que estabelece a estrutura e funcionamento do Concelho Tutelar do município de Ananás e dá outras provididências.
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46
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Detalhes
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| 14/08/2024 |
14/2024 |
Ratifica o Decreto Legislativo nº 001/2020, de 30 de Junho de 2020, que fixa os subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal para a legislatura de 2021 a 2024.
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47
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Detalhes
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| 20/06/2024 |
13/2024 |
CARLITO BACURI
Institui o caminho da via sacra da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no Município de Ananás/TO.
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51
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Detalhes
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| 05/06/2024 |
12/2024 |
ZÉ LÚ
Regulamenta a realização de eventos no Ginásio Municipal de Esportes Francisco Xavier de Sousa e dá outras providências.
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81
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Detalhes
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| 22/05/2024 |
11/2024 |
Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e dá outras providências.
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99
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Detalhes
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| 15/05/2024 |
10/2024 |
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo de Ananás para o período de 2025 as 2028, e dá outras providências.
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105
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Detalhes
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| 15/05/2024 |
09/2024 |
ELZI
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do P.A Antônio Moreira gleba 02 - ATRPAM e dá outras providências.
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106
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Detalhes
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| 09/05/2024 |
08/2024 |
Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Ananás.
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117
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Detalhes
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| 11/04/2024 |
07/2024 |
Altera o Anexo I, Tabela IV e Anexo V, Tabela II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a alteração da nomenclatura e reajuste dos vencimentos dos cargos especificados e dá outras providências.
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107
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Detalhes
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| 11/04/2024 |
06/2024 |
Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências.
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86
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Detalhes
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| 12/03/2024 |
04/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Simplício Alves de Sousa no Bairro Chapadinha 1 no munícipio de Ananás/TO e dá outras providências.
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125
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
05/2024 |
Institui no Munícipio de Ananás o serviço regionalizado na modalidade denominada Família Acolhedora para Crianças e Adolescente, e dá outras providências.
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99
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Detalhes
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| 21/02/2024 |
03/2024 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional Interesse Público, nos termos da inciso IX do Art. 37, da Constituição Federal Brasileira de 1988 e dá outras providências.
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145
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Detalhes
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| 18/01/2024 |
02/2024 |
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria Municipal e reajuste do vencimento dos cargos efetivos de Procurador Jurídico, Controlador Interno, Contador, Assistente Social e Farmacêutico e dos cargos comissionados de Procurador Geral, Controlador Geral, Assessor Jurídico e Assessor Contábil e dá outras providências.
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150
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Detalhes
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| 18/01/2024 |
01/2024 |
Revoga a Lei Municipal nº 557, de 25 de outubro de 2018 e dá outras providências.
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159
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Detalhes
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