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Aprovação da LOA e LDO 2017
por Reginaldo Jardim publicado 03/01/2017
A Câmara municipal de Ananás aprova e prefeito municipal sanciona o que dispõe a Lei n 513/2016 Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual para execução no exercício 2017. As quais estão sendo publicado neste Portal da Transparência dia 03 de janeiro de 2017...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LDO (Lei Diretrizes Orçamentária. Exec 2017.
por Reginaldo Jardim última modificação 23/05/2017 10h58
Lei 513, Lei Diretrizes Orçamentária, aprovada em 2016 para execução em 2017.
Localizado em Leis / Leis Município de Ananás/TO. / Leis de 2016
Arquivo Lei nº 504-2015
por Reginaldo Jardim última modificação 10/02/2017 11h33
Lei nº 504-2015. "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária, para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Leis Município de Ananás/TO. / Leis de 2015
Aprovação do Projeto de Lei nº 001/2017
por Reginaldo Jardim publicado 07/02/2017 última modificação 08/03/2017 12h36
A Câmara Municipal de Ananás em Sessão Extraordinária e no uso de suas atribuições legais, aprova por 5 votos a 3 e o poder Executivo Municipal Sanciona, projeto de Lei nº 001/17 e torna se lei municipal nº 519/2017...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LOA (lei Orçamentária Anual, Exec. 2017)
por Reginaldo Jardim última modificação 23/05/2017 09h38
Lei Orçamentária Anual, aprovada em 2016 para execução em 2017.
Localizado em Leis / Leis Município de Ananás/TO. / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 502-2015
por Reginaldo Jardim última modificação 10/02/2017 11h27
Lei nº 502-2015. "Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências".
Localizado em Leis / Leis Município de Ananás/TO. / Leis de 2015
Arquivo Lei n° 505-2015
por Reginaldo Jardim última modificação 10/02/2017 11h36
Lei n° 505-2015. "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016".
Localizado em Leis / Leis Município de Ananás/TO. / Leis de 2015
Arquivo Lei n° 500-2014
por Reginaldo Jardim última modificação 02/06/2017 12h18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária, para o exercício financeiro do ano 2015. e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Município de Ananás/TO. / Leis de 2014
Arquivo Lei nº 506-2016
por Reginaldo Jardim última modificação 28/04/2017 13h15
Lei nº 506/2016. "Dispõe sobre a poluição sonora, ruídos urbanos, vibração, proteção do bem estar é do sossego público, e dá outras providencias".
Localizado em Leis / Leis Município de Ananás/TO. / Leis de 2016
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 26/02/2016 08h47
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Municipal de Ananás aprovado e publicado no mural dia 05 de abril de 1990 e publicado no Portal da Transparência dia 15/05/2015.
Localizado em Leis